Editorial

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Transparência e o Cadastro Pró-Ética Hoje vamos continuar nossos comentários sobre a transparência no poder público. Mas, desta vez, vamos falar da outra ponta da questão e que raramente é trazida à luz: a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. Em diversos países no mundo, como Estados Unidos, França e Chile, já existem legislações…

O Índice de Transparência no poder público Nunca em uma eleição o tema da transparência na gestão pública esteve tão em evidência. Para o pleito municipal deste ano, candidatos e partidos serão cobrados pelos cidadãos eleitores, que não toleram mais ministérios entregues “de porteira fechada”, negociatas em licitações, mensalões e mensalinhos, e uma dezena de…

A “Carta das Responsabilidades Universais” Aqui na Voz do Cidadão, sempre quando falamos de cidadania, fazemos questão de dizer que não estamos falando apenas de direitos, mas também da consciência de deveres para com a sociedade. E, principalmente, da responsabilidade política na fiscalização de governos, mandatos e orçamentos públicos. Essa percepção é fundamental para que…

Ficha Limpa é finalmente aprovada pelo STF Com a aprovação definitiva da Lei da Ficha Limpa, semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal, dissipou-se o ambiente de insegurança jurídica que ameaçava as próximas eleições municipais em outubro. Por todo o país, milhares de políticos já condenados em segunda instância pela justiça estarão impedidos de lançar candidatura,…

Punição e igualdade diante da lei Enquanto no Supremo Tribunal Federal a lei Ficha Limpa continua sua luta pela moralidade no poder público, o Conselho Nacional de Justiça segue o seu trabalho com as forças renovadas pelo mesmo STF. Mais uma vez, o CNJ frequenta o noticiário, desta vez com a punição aplicada ao ex-corregedor…

As redes dos movimentos sociais e a Lei de Acesso a informações públicas Cada vez mais a transparência no poder público passa a ser tratada como um valor fundamental para uma verdadeira democracia. Aqui, no Brasil, demos um grande passo em direção a essa transparência ao aprovarmos ano passado a Lei Geral de Acesso à…

O direito de greve nos serviços públicos essenciais Depois de mais de uma semana de greve e ocupação da Assembléia Estadual da Bahia, policiais militares começam a deixar o prédio e a tensão tende a ficar menor. Com este triste episódio, voltou à tona a velha questão da regulamentação do direito de greve no funcionalismo…

O Brado Retumbante Num país que confunde prerrogativas com privilégios, legalidade com moralidade, imunidade com impunidade, o político com o privado ou mesmo Estado com governos, é quase natural que numa telenovela não saibamos se o que estamos assistindo é realismo fantástico ou realidade mesmo. Assim foi a oportuna minissérie “Brado Retumbante”, apresentada pela TV…

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Carta aberta dos movimentos sociais sobre a transparência do Judiciário Começou ontem – e continua hoje – no Supremo Tribunal Federal o julgamento do processo ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, onde contesta a competência do Conselho Nacional de Justiça em iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais. Gostaríamos…

O verdadeiro respeito com a coisa pública A propósito do alardeado contingenciamento do orçamento anual, divulgado pelo poder Executivo, gostaríamos então de deixar aqui uma excelente sugestão de projeto de lei. Que tal um corte nos vencimentos de autoridades, ministros, parlamentares e cargos comissionados no mesmo percentual de contingenciamento do orçamento público? Por exemplo, hoje,…

Começou o Fórum Social Temático 2012 Esta semana, até domingo dia 29, está sendo realizado o Fórum Social Temático em Porto Alegre/RS. O Fórum é um dos eventos relacionados ao Fórum Social Mundial e serve como etapa preparatória para a “Cúpula dos Povos”, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio +20 em junho deste ano.…

Monitoramento on-line dos gastos públicos Excelente a notícia estampada hoje nos principais jornais, sobre a disposição da presidente Dilma em cobrar de seus ministros mais transparência nos gastos de cada pasta. A idéia é o desenvolvimento de um sistema de monitoramento que permita ver a execução dos gastos em tempo real. Para quem esteve às…

“Algemas de ouro” neles! Escândalos, malfeitos, desculpas esfarrapadas, reação contra a transparência e a cobrança da sociedade. E isso não só nos altos escalões do Executivo e do Legislativo, mas agora até no Judiciário. Tem gente por aí que diz que não estmaos tendo o ativismo necessário, mas no espaço democrático da internet os cidadãos…

As próteses e a judicialização da política de saúde Continua ocupando boa parte dos noticiários o debate sobre as próteses mamárias defeituosas e o risco à saúde de 20 mil pessoas. Como se sabe, em um grande lote de próteses importadas das marcas Rofil (holandesa) e Pip (francesa) foi usado silicone industrial, bem mais perigoso…

Moralidade, legalidade e o ministro Mais um ministro na berlinda por mais de uma meia dúzia de “malfeitos”. O da vez é o da pasta da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e as trapalhadas com o uso de verbas para prevenção de enchentes e reconstrução de locais devastados já são de conhecimento de todos. Inclusive suas…

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Brasil melhora em percepção de corrupção Agora na virada do ano, a organização Transparência Internacional divulgou o seu Índice 2011 de Percepção da Corrupção. O Índice é um ranking de 182 países que mede o quanto os cidadãos acreditam que o setor público seja corrupto, numa escala que vai de 0 (mais corrupto) a 10…

Brasil produz muito e distribui pouco: é hora de agir Em nosso comentário de terça-feira passada neste espaço, observamos que o PIB recorde brasileiro, que ultrapassou o do Reino Unido ficando em sexto lugar no ranking mundial, pouco serve para aliviar a grande desigualdade em todo o país. E isso no mesmo momento em que…