11/09/2020 por evandro pontesChega ao fim, graças a Deus, o STF de Toffoli. Luiz Fux, ao ter tomado posse ontem, encerra o momento mais obscuro e vergonhoso da História da Justiça brasileira. Embora o Presidente Bolsonaro tenha feitos elogios a Toffoli, a leitura que tenho é de que Toffoli protagonizou um verdadeiro Período das Trevas, não…

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AFIRMAÇÃO DO JURISTA EVANDRO PONTES EM ENTREVISTA À UMA JORNALISTA, CUJO TEXTO DIVULGAMOS NA ÍNTEGRA. (Texto integralmente compilado, sem revisão, de publicação em whatsapp)O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma…

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Resposta ao Excelentíssimo Ministro Luiz Roberto Barroso Senhor Ministro,Sem afastar-me do respeito que é devido a um autodeclarado assustado Ministro do Supremo Tribunal Federal, como brasileiro que viveu os idos de 1964 e velho advogado que dedicou toda a sua vida à profissão, quero externar meu sentimento às suas afirmações de que “os que defendem…

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Com a sua decisão pela desobediência civil o jornalista brasileiro Allan dos Santos coloca o ministro Alexandre de Morais contra a parede! E num dilema institucional dos mais evidentes do cenário político dos últimos anos. Ou manda prender o jornalista ou demonstra de vez a completa desmoralização da instituição! Veja mais em: https://mobile.twitter.com/allantercalivre/status/1221949814113476610 Post Views:…

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A CCJ é a grande inimiga do país na sua luta incansável contra a incompostura política. Há anos o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) luta por uma PEC para a extinção da aposentadoria compulsória da magistratura, com todos os seus privilégios legais e imorais e pelo fim de férias de dois meses que nenhum funcionário público…

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*PARTE DOS JUÍZES DO STF SE EQUIVOCOU SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE INSTABILIDADE JURÍDICA E CERTA CONVULSÃO NA ORDEM SOCIAL* *A PRISÃO É LEGALMENTE POSSÍVEL. LEIA O TEXTO. ESPERAMOS QUE A CCJ, O SENADO E A CÂMARA, TENHAM ESSE CORRETO ENTENDIMENTO*https://www.conjur.com.br/2019-out-22/opiniao-significa-prisao-transito-julgado Os que defendem recursos infinitos que levam…

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O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15 de outubro deste ano, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada. Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade…

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Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…

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Com a mudança de voto de alguns sinistros sobre o entendimento garantista dos réus da Lava Jato, ficam isolados na posição de defesa da operação, que poria fim na impunidade dos colarinhos brancos, os ministros Fachin, Fux e Barroso, podendo ainda contar com a claudicante Rosa Weber e Carmem Lúcia. Mas continuam exibindo seus maus…

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Com esta mais nova legisferação do Supremo Jeitinho, estamos todos definitivamente condenados à perdição eterna no labirinto processual barroquista! Somente uma manifestação firme e focada da cidadania contra a banda podre do STF poderá ensejar a intervenção militar pontual para extirpar o tumor cleptocrata que compromete a ordem, a paz e os valores da democracia!…

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A propósito da iminente reunião do Sínodo da Amazônia, é importante a reflexão dirigida ao papa Francisco, jesuíta da ala progressista da Igreja Católica, por Gloria Álvarez, cientista política guatemalteca conhecida por ser uma ativista do libertarianismo e uma das principais críticas do esquerdismo na América Latina, sobretudo o acobertamento do papa às frequentes violações…

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