Resposta ao Excelentíssimo Ministro Luiz Roberto Barroso Senhor Ministro,Sem afastar-me do respeito que é devido a um autodeclarado assustado Ministro do Supremo Tribunal Federal, como brasileiro que viveu os idos de 1964 e velho advogado que dedicou toda a sua vida à profissão, quero externar meu sentimento às suas afirmações de que “os que defendem…

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Com a sua decisão pela desobediência civil o jornalista brasileiro Allan dos Santos coloca o ministro Alexandre de Morais contra a parede! E num dilema institucional dos mais evidentes do cenário político dos últimos anos. Ou manda prender o jornalista ou demonstra de vez a completa desmoralização da instituição! Veja mais em: https://mobile.twitter.com/allantercalivre/status/1221949814113476610 Post Views:…

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A CCJ é a grande inimiga do país na sua luta incansável contra a incompostura política. Há anos o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) luta por uma PEC para a extinção da aposentadoria compulsória da magistratura, com todos os seus privilégios legais e imorais e pelo fim de férias de dois meses que nenhum funcionário público…

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*PARTE DOS JUÍZES DO STF SE EQUIVOCOU SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE INSTABILIDADE JURÍDICA E CERTA CONVULSÃO NA ORDEM SOCIAL* *A PRISÃO É LEGALMENTE POSSÍVEL. LEIA O TEXTO. ESPERAMOS QUE A CCJ, O SENADO E A CÂMARA, TENHAM ESSE CORRETO ENTENDIMENTO*https://www.conjur.com.br/2019-out-22/opiniao-significa-prisao-transito-julgado Os que defendem recursos infinitos que levam…

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O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15 de outubro deste ano, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada. Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade…

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Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…

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Com a mudança de voto de alguns sinistros sobre o entendimento garantista dos réus da Lava Jato, ficam isolados na posição de defesa da operação, que poria fim na impunidade dos colarinhos brancos, os ministros Fachin, Fux e Barroso, podendo ainda contar com a claudicante Rosa Weber e Carmem Lúcia. Mas continuam exibindo seus maus…

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Com esta mais nova legisferação do Supremo Jeitinho, estamos todos definitivamente condenados à perdição eterna no labirinto processual barroquista! Somente uma manifestação firme e focada da cidadania contra a banda podre do STF poderá ensejar a intervenção militar pontual para extirpar o tumor cleptocrata que compromete a ordem, a paz e os valores da democracia!…

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A propósito da iminente reunião do Sínodo da Amazônia, é importante a reflexão dirigida ao papa Francisco, jesuíta da ala progressista da Igreja Católica, por Gloria Álvarez, cientista política guatemalteca conhecida por ser uma ativista do libertarianismo e uma das principais críticas do esquerdismo na América Latina, sobretudo o acobertamento do papa às frequentes violações…

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Vejam o comentário do procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira em tuíte ainda ontem sobre a decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação de Aldemir Bendine. “Nós escolhemos ser paraíso criminal, paraíso da corrupção. Vamos anular condenações corretas com regras processuais criadas posteriormente. Não somos atrasados por acaso.”…

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