O Índice de Transparência no poder público

O Índice de Transparência no poder público

Nunca em uma eleição o tema da transparência na gestão pública esteve tão em evidência. Para o pleito municipal deste ano, candidatos e partidos serão cobrados pelos cidadãos eleitores, que não toleram mais ministérios entregues “de porteira fechada”, negociatas em licitações, mensalões e mensalinhos, e uma dezena de outras práticas fisiológicas de quem tem como objetivo a privatização de recursos e cargos públicos.

Com a aprovação da chamada Lei da Transparência, a Lei Complementar 131/2009, a união, estados e municípios devem apresentar de forma transparente todas as suas despesas. Desde maio de 2010, por exemplo, a união, os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a manter e atualizar portais de transparência de gastos públicos. Já os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes tiveram até 2011 para se adequarem. Para municípios até 50 mil habitantes o prazo vai até maio do ano que vem.

E as entidades da sociedade civil têm estado atentas para essa questão. Por exemplo, em 2010 mesmo, a organização Contas Abertas divulgou o seu Índice de Transparência da união e dos estados. A metodologia desenvolvida serve também para avaliar municípios, mas cobrir mais de 5.600 municípios é uma tarefa hercúlea e a organização ainda aguarda a confirmação de novas parcerias para tocar o projeto.

Já outra entidade, o Inesc, divulgou no ano passado sua pesquisa sobre transparência das capitais do país. Curitiba, Porto Alegre e Brasília alcançaram a melhor pontuação. Na outra ponta, Macapá e Teresina tiveram índice zero de transparência.

Aos poucos caminhamos em direção a uma ampla transparência no poder público. Além da Lei da Transparência, já temos aprovadas a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei do Acesso à Informação Pública e a Lei da Ficha Limpa.

Em outubro vamos votar para prefeito e vereadores. Não deixem de cobrar de seus candidatos uma posição firme a favor da transparência em seu município.

Assim, com certeza, essa eleição não vai ser igual àquela que passou.