Editorial

Promulgada em outubro de 1988, nossa Constituição Federal, a chamada “Constituição Cidadã” completa 20 anos de vigência, no maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Para marcar o ano, a Câmara Federal acaba de lançar o Portal da Constituição Cidadã, que reúne documentos, vídeos e milhares de informações sobre a Constituição, os membros…

Desde sexta-feira passada, São Paulo está recebendo uma exposição das mais interessantes sob a ótica da cidadania feminina. Até o dia 2 março, a mostra “O Soutién” poderá ser visitada gratuitamente no Teatro da Universidade Católica, o Tuca, no bairro de Perdizes, sempre a partir das 10 da manhã. Composta por 28 peças criadas por…

Como bem disse o geógrafo e pensador brasileiro Milton Santos “Cidadania sem dúvida se aprende”. Creio que podemos avançar mais um pouco e até afirmar que cidadania sem dúvida se aprende desde cedo. Pois uma iniciativa voltada para crianças procura justamente ensinar desde cedo aos jovens cidadãos os conceitos básicos de cidadania. Uma iniciativa mais…

Hoje vamos comentar um antigo problema do Brasil e que persiste até os dias de hoje: a dimensão civil da cidadania e o pouco reconhecimento, pelo Estado, dos brasileiros enquanto cidadãos com os correspondentes direitos e deveres. Esta foi a triste constatação de um juiz de Direito no Espírito Santo, ainda em 1967. Em suas…

Diz a máxima popular que “a polícia prende e a justiça solta”. Se for pela letra da lei ou à luz da interpretação consciente do juiz, tudo bem. Mas, e quando fica provado que um juiz emitiu a sentença por dinheiro? Pela atual legislação, a punição a um magistrado pego neste delito é a aposentadoria…

O caso de corrupção em um pequeno e pobre município do Estado do Rio de Janeiro, Magé, infelizmente acaba de dar uma demonstração clara para todo o Brasil de tudo o que vai contra a plena cidadania. As diversas fraudes contra os cofres públicos, que resultaram em um prejuízo de mais de 100 milhões de…

No próximo dia 26 de janeiro, sábado, depois de amanhã, milhares de pessoas ao redor do planeta irão marchar, protestar, celebrar e promover discussões em vilas, zonas rurais e centros urbanos em centenas de ações. Até o início desta semana, mais de 1.600 organizações de 64 países já haviam se inscrito para participar do Dia…

Logo mais às 19:30h o gaúcho IEE – Instituto de Estudos Empresariais realiza o evento de lançamento da 21ª edição do Fórum da Liberdade, previsto para acontecer dias 7 e 8 de abril, em Porto alegre/RS. Este ano, o tema principal será “O mercado é o mundo” e contará com palestrantes do Brasil e do…

Esta semana uma das instituições de pesquisa econômica mais importantes em todo o mundo divulgou os resultados de seu mais recente trabalho. A fundação americana Heritage, em parceria com o The Wall Street Journal acaba de apresentar o seu Índice de Liberdade Econômica 2008. Para a edição deste ano, foram analisados os dados de 157…

Ontem à noite aconteceu uma reunião que tem tudo para se tornar um marco na história do controle social sobre os governos, mandatos e principalmente os orçamentos públicos. Numa decisão que pode servir de exemplo para outros municípios em todo o Brasil, uma associação de moradores do Rio de Janeiro decidiu que seus membros só…

Num país como o Brasil, onde as taxas de juros são uma das altas do mundo e a burocracia pública e privada desestimula – quando não impede totalmente – a abertura de novas empresas, como fazer chegar aos microempreendedores o crédito necessário para a criação ou desenvolvimento de seus negócios? Uma experiência que é sucesso…

Esta semana chegou aos jornais uma notícia que vem comprovar a urgência de uma firme reforma de nossa legislação eleitoral, que entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação dos Juízes Federais – Ajufe e outras vêm divulgando faz tempo. 2008 é ano eleitoral. Em todo o país milhares de candidatos a…

Assistimos constrangidos a mais um espetáculo de desrespeito aos cidadãos nesta virada do ano. Se, no nosso comentário de terça passada, comemoramos o crescimento do respeito à cidadania e à ética política em nível municipal, no âmbito federal ainda temos muito trabalho a fazer. No atual imbroglio que se arrasta em Brasília envolvendo o ministro…

Recebemos da ouvinte Esther, da entidade Imbraco de Mato Grosso, uma mensagem bastante otimista com relação ao trabalho de controle e participação social que está sendo realizado junto à prefeitura de N. S. do Livramento, em Mato Grosso. Sem dúvida, um caso exemplar que merece ser comentado em detalhes aqui. Implementada pelo próprio prefeito, Carlos…

A Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana/Ritla divulgou esta semana uma pesquisa que traz dados preocupantes para a cidadania. O terceiro Relatório de Desenvolvimento Juvenil, desta vez em sua versão 2007, realizou um extenso cruzamento de dados do IBGE e dos ministérios da Educação e da Saúde e chegou a algumas conclusões alarmantes. Por exemplo, segundo…

Como sabemos, cidadania também se mede pela consciência do consumo e do respeito ao meio ambiente. Agora para as festas de fim-de-ano, o Instituto Akatu preparou uma lista especial de recomendações para um consumo consciente e responsável. São 12 sugestões de conduta que os cidadãos consumidores devem seguir. Não comprar produtos piratas ou contrabandeados –…

Hoje vamos comemorar uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Por 13 votos a 0, o CNJ determinou esta semana que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro demita imediatamente a servidora Irene Meire Cavalieri. A determinação pela demissão se deve ao fato de que Irene, contratada sem concurso público, é esposa…

O Sebrae acaba de divulgar uma pesquisa internacional sobre um dos temas mais importantes e promissores para a luta da cidadania: o Comércio Justo. A Pesquisa Mundial de Comércio Justo versão 2007 revela uma faceta das relações comerciais ainda desconhecida do grande público. Pela definição da Federação Internacional de Comércio Alternativo, “Comércio Justo é uma…

Conforme comentamos terça passada, sobre a importância do controle social dos investimentos públicos, hoje vamos comentar como de fato nossos gestores públicos fazem uso desse dinheiro, que é de todos nós e não é pouco. Afinal, desde sempre, saber como os gestores fazem uso do dinheiro público é um grande desafio para os cidadãos comuns.…

Há cerca de um mês atrás comentamos a divulgação dos dados da pesquisa Munic 2006, do IBGE, que analisou o estado da Educação no Brasil. Hoje, vamos falar de uma iniciativa muito bem-vinda do projeto Todos Pela Educação, uma entidade voltada ao desenvolvimento da Educação, apoiada por nomes importantes, como o Instituto Gerdau, a Fundação…