Cidadão exemplar foi pioneiro na cidadania civil para carentes no Espírito Santo

Hoje vamos comentar um antigo problema do Brasil e que persiste até os dias de hoje: a dimensão civil da cidadania e o pouco reconhecimento, pelo Estado, dos brasileiros enquanto cidadãos com os correspondentes direitos e deveres.

Esta foi a triste constatação de um juiz de Direito no Espírito Santo, ainda em 1967. Em suas antigas andanças pelo interior do Espírito Santo, o então juiz de Direito João Batista Herkenhoff se surpreendeu com as centenas de casos de pessoas que não possuíam nem um nome civil ou qualquer registro de identidade, numa situação de completa marginalização econômica e social difícil de imaginar para quem vive nos grandes centros urbanos de hoje.

Essa constatação inspirou o exemplar juiz João Batista a organizar o que ele chama de seu “primeiro movimento pela cidadania ampla”, na pequena cidade de São José do Calçado, no sul do Estado do Espírito Santos.

A idéia conseguiu fazer coro com a comunidade e a partir de então foram promovidos milhares de registros civis, casamentos civis, correção de prenomes grafados erradamente, emissão de carteira de trabalho em favor de pessoas que trabalhavam sem carteira, matrícula compulsória de crianças na escola, resgate da história local através de pesquisa e documentação, e muito mais. Um trabalho exemplar de João Batista, que se considera “juiz marginal” e que sem dúvida inspirou muitos dos programas semelhantes que temos hoje.

O depoimento de João Batista emociona. Em suas próprias palavras, ele nos conta assim: “houve uma intensa participação de estudantes no “movimento pela cidadania ampla”. Foi um período de profícua vida cidadã dentro dos muros da pequenina, mas pujante comunidade interiorana, contrastando com uma época de obscurecimento da cidadania na vida nacional.”

Ainda que a dimensão civil da cidadania deva ser precedida pelas dimensões política e econômica, nem por isso ela é menos importante. Afinal, para haver cidadania plena, é fundamental que haja antes cidadãos plenos. E, neste sentido, o trabalho do juiz João Batista foi exemplar.

Aqui na Voz do Cidadão temos a íntegra do artigo “Carnaval e Cidadania” do juiz aposentado João Batista Herkenhoff. Para vocês lerem e entenderem a importância da cidadania para a construção de um país digno e justo.

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