Posts de A Voz do Cidadão

CNJ dá prazo de 90 dias para realização de concurso para titulares de cartórios Hoje vamos falar de uma das áreas menos transparentes na esfera do poder Judiciário, os cartórios extrajudiciais, ou privados. Como se tem noticiado desde a semana passada, o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, desde 2009 tenta cumprir a regra prevista…

Novos manifestos da sociedade em repúdio à PEC contra o Ministério Público Hoje é muito importante que a gente volte a falar aqui de um tema cada vez mais preocupante para a cidadania: os riscos à atuação do Ministério Público. O valor de uma instituição de estado como o Ministério Público é imenso, na medida…

Artigo 19 divulga relatório sobre violações à liberdade de expressão de jornalistas Semana passada, a organização internacional Artigo 19 de defesa da liberdade de expressão e direitos humanos divulgou um relatório dos mais importantes para a cidadania: o Relatório Anual 2012 “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos”. Como…

Os royalties, a legalidade e a honra Esta semana, a ministra do STF Carmen Lúcia, numa decisão monocrática, suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que prevêem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A decisão atendeu a pleito do governo do Rio de Janeiro, o mais prejudicado pela nova forma de…

Encontro da Parceria para Governo Aberto define propostas Semana passada registramos aqui a realização do Encontro Presencial da iniciativa Parceria para Governo Aberto, em Brasília. Durante três dias, mais de 60 redes e organizações da sociedade civil, representantes de 18 ministérios e cidadãos interessados pelo tema da transparência discutiram as propostas que deverão integrar o…

OGP realiza seminário internacional para um governo aberto De ontem até amanhã, sexta-feira, Brasília está sediando um dos encontros mais importantes para a cidadania neste primeiro semestre do ano: o Encontro Presencial da Parceria Para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O OGP é uma iniciativa multilateral inaugurada em 2011 e que conta hoje…

“Crowdring”, uma nova forma de inclusão nas mobilizações populares Hoje vamos falar de um movimento internacional que promete revolucionar a maneira como os cidadãos se mobilizam e expressam a sua opinião sobre os mais variados temas do dia a dia. Estamos falando do “crowdring” , que em inglês significa “chamada para a multidão” . O…

No Dia Nacional da Advocacia Pública, AGU ainda tem muito a avançar Hoje se comemora pela primeira vez o Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído ano passado através da Lei 12.636/2012. Detalhe muito interessante: a data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos…

Rede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política Como falamos duas semanas atrás, o tema escolhido para a principal luta da cidadania este ano é a tão sonhada e polêmica reforma política. Depois da grande campanha pela Ficha Limpa, agora a luta é pelas “Eleições Limpas”. O tema por si…

PEC na Câmara quer criar varas específicas para processos de improbidade Hoje vamos comentar a dica que recebemos da Oficina de Cidadania, uma organização da sociedade civil de João Pessoa na Paraíba, e que pode ser um grande avanço no Judiciário em relação ao combate à corrupção e à improbidade. Está tramitando na Câmara dos…

Novo ataque ao MP vem dos tribunais de contas Logo no início do ano já havíamos comentado aqui sobre uma nova onde de ataques à autonomia e eficiência do Ministério Público. Depois da criação da PEC 37, que está tramitando no Congresso e pretende retirar do Ministério Público o poder de investigação para deixá-lo exclusivo…

MCCE começa a definir estratégia para reforma política de iniciativa popular Em sequência ao vertiginoso processo que alcançou mais de um milhão e meio de assinaturas pelo impeachment do senador Renan Calheiros, dezenas de organizações da sociedade civil começaram as discussões sobre um dos temas mais importantes para a cidadania brasileira: a reforma política. Pois…

Entidades entregam amanhã no Senado abaixo-assinado contra Renan Amanhã, quarta-feira, diversas entidades da sociedade civil vão dar uma inequívoca demonstração à classe política de como os cidadãos de bem, conscientes e principalmente atuantes não estão mais dispostos a assistir inertes ao festival de escárnio produzido por suas excelências em Brasília. A partir das 13 horas,…

Troféu Vassoura de Ouro já tem votação aberta Hoje, terça-feira de carnaval, a dica vai para uma das iniciativas mais divertidas – e ao mesmo tempo sérias – da cidadania brasileira. Já está aberta desde a semana passada a votação no Facebook para a escolha do vencedor do Troféu Vassoura de Ouro 2013. O troféu…

Manifestos contra Renan ganham força na internet Em nosso comentário na semana passada divulgamos o abaixo-assinado criado na internet pelo movimento Rio de Paz, pedindo que nossos nobres senadores elegessem um ficha limpa para a presidência da casa. Mais uma vez dando as costas para a sociedade, os senadores escolheram o caminho mais arriscado e…

E quando a liberdade de expressão é ameaçada pela própria Justiça? Hoje vamos falar de um grave desentendimento da nossa Justiça, em especial nas cortes de primeira instância, do que vem a ser a liberdade de expressão, garantia pétrea da nossa Constituição Cidadã. Em dezenas de casos recentes repercutidos na grande mídia, magistrados ignoram a…

A desejável autonomia dos tribunais de justiça do Brasil Diante dessa tragédia inominável que se abateu sobre jovens inocentes em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, cabe aqui uma reflexão sobre a responsabilidade civil, que é o sentido primeiro da cidadania. Evidentemente, o momento agora é de dor, solidariedade e de investigação sobre…

Manifestação contra fichas sujas no comando do Congresso Nacional Semana passada, comentamos neste espaço o descaso, a falta de respeito e o escárnio da classe política em relação à sociedade, simbolizada pela candidatura de notórios fichas sujas ao comando das presidências do Senado e Câmara de Deputados. De lá para cá, a “coisa” ficou bem…

Sucessão no Congresso e a corrupção do valor da Vida Como se sabe, a escolha que está para ser feita dos cargos de comando das duas principais casas legislativas do Brasil tem repercutido, e mal, na sociedade. Pelo lado do Senado, o virtual escolhido já teve até que renunciar desse mesmo posto anos atrás, como…

Tentativa de manipulação marca o Troféu Algemas de Ouro 2012 Domingo passado, no Rio de Janeiro, tivemos a entrega de um prêmio divertido, e ao mesmo tempo bastante sério: o Troféu Algemas de Ouro 2012. Organizado através das redes sociais pelo Movimento 31 de Julho, o Troféu já está na sua segunda edição e procura…