Rede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política
Rede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política
Como falamos duas semanas atrás, o tema escolhido para a principal luta da cidadania este ano é a tão sonhada e polêmica reforma política. Depois da grande campanha pela Ficha Limpa, agora a luta é pelas “Eleições Limpas”.
O tema por si é muito amplo. Por exemplo, um dos itens principais se refere ao financiamento de campanhas eleitorais. Há quem sustente que deveria ser exclusivamente público, pois proporcionaria oportunidades iguais aos candidatos; e há que diga que o problema com o caixa dois em campanhas continuará existindo mesmo com o financiamento público e que a resposta seria através do aprimoramento de fiscalização e controle desse financiamento, seja ele qual for.
Outro tema importante e polêmico são as regras para coligações entre partidos, sempre uma confusão a cada ano eleitoral. Afinal, as coligações nas disputas federais devem ser reproduzidas nos pleitos estaduais e municipais? Ou sequer podem existir? Mesma dúvida acontece em relação ao voto livre ou obrigatório. Enquanto o voto livre ou facultativo parece estar em sintonia com a liberdade de expressão de cada eleitor, há quem acredita que o voto obrigatório se justificaria por ser um instrumento de educação política dos cidadãos menos conscientes.
Além destes, temos as questões da democracia direta, do voto distrital ou misto, do maior uso de plebiscitos e referendos, e por aí vai.
Como se pode ver, cada um tem a sua versão ideal de como funcionaria a reforma. Por isso mesmo, as entidades da sociedade civil organizadas na rede MCCE estão propondo uma grande série de debates, fóruns e seminários abertos à sociedade. O objetivo é perceber os maiores pontos de convergência e então formatar um projeto de lei de iniciativa popular.
E o trabalho já começou. Esta semana, dois fóruns serão realizados pelo MCCE, um no sudeste e outro no nordeste.
Hoje, dia 5 de março, na cidade do Rio de Janeiro, será realizado a partir das 18:30h na sede do CREA-RJ o Fórum Pela Reforma Política. Na pauta das discussões de hoje um tema que tem a ver com o combate à corrupção eleitoral: o fim da possibilidade de pessoas jurídicas realizarem doações de campanha para partidos ou candidatos. Para especialistas no mundo inteiro, esta é uma das principais fontes de corrupção na política. Afinal de contas, não se pode imaginar que quem doa grandes quantidades de dinheiro não vai, depois, cobrar apoio para a sua empresa numa licitação, mais benefícios para o seu setor de atuação, e por aí vai.
Também no Rio de Janeiro, estão agendados outros eventos, para maio e julho.
Vale lembrar a observação da presidente do TSE, juíza Carmen Lúcia, sobre o tema, numa entrevista no fim do ano passado: “Pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas”.
O outro evento ainda esta semana será realizado na sexta-feira, dia 8, em Aracaju, no Sergipe. O seminário “A Reforma Política no Brasil” é promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, a Fisenge, e já tem confirmada a presença do juiz Marlon Reis, dentre outros especialistas.
E por falar em Márlon Reis, vale a pena curtir nas redes sociais o novo vídeo gravado pelo juiz para mobilizar os cidadãos conscientes para o tema da reforma política. Assim, quando for a hora de partir para a coleta de assinaturas em papel e na internet, a sociedade já estará pronta para participar e fazer o projeto chegar ao Congresso o mais rapidamente possível.
A rede MCCE está abertas às sugestões de toda a sociedade. Todos podem enviar suas sugestões para a reforma política, através do e-mail reformapoliticamcce@gmail.com. Vamos participar e mudar a cultura de representação política que temos hoje!