OGP realiza seminário internacional para um governo aberto
OGP realiza seminário internacional para um governo aberto
De ontem até amanhã, sexta-feira, Brasília está sediando um dos encontros mais importantes para a cidadania neste primeiro semestre do ano: o Encontro Presencial da Parceria Para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
O OGP é uma iniciativa multilateral inaugurada em 2011 e que conta hoje com 58 países liderados por Brasil e Estados Unidos.
A ideia é incentivar e mobilizar esses países e suas regiões de influencia para a difusão de práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, acesso à informação pública e participação social. Para que isso se torne uma realidade, os países têm como tarefa apresentar um plano de ação com os compromissos assumidos.
No Brasil, a instância responsável por essa implementação é o Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA), composto por 18 ministérios do Governo Federal e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.
No Encontro desta semana, está sendo realizada uma nova etapa de diálogo entre governo e a sociedade civil – que teve como base a realização da I Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, em maio do ano passado – para que o Brasil discuta e leve sua contribuição à essa iniciativa internacional.
Na pauta das discussões, temas como financiamento de campanhas eleitorais, educação fiscal, orçamento participativo, sigilo fiscal e bancário de candidatos, mecanismos de combate à corrupção, fomento de observatórios sociais, abrangência do conceito de Ficha Limpa para outras instâncias do poder público, e muito mais.
O resultado dessa reunião será a indicação de até quinze propostas da sociedade civil para que o Brasil responda a cinco desafios essenciais: melhoria da prestação de serviços públicos, aumento da integridade pública, gestão mais efetiva dos recursos públicos, criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa. Ou seja, um conjunto de iniciativas que o país se compromete a implementar para tornar seu governo mais transparente e participativo.
Para quem quiser saber mais sobre o Encontro Presencial da Parceria para Governo Aberto, o portal da Voz do Cidadão tem um link permanente para a Comunidade do Governo Aberto, no edemocracia.camara.gov.br.
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