Editorial

O comentário de hoje vem chamar a atenção para uma das pedras fundamentais do estado democrático de direito, a Justiça. Esta semana, tivemos a notícia de que, pela primeira vez em sua história, o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, determinou punição administrativa a um ministro do Superior Tribunal de Justiça. E a punição foi…

Começa amanhã e vai até domingo, dia 8, no sul do estado do Rio de Janeiro, a aguardada Flip – Festa Literária Internacional de Paraty. Esta será a oitava edição do evento, que sempre conta com grandes autores nacionais e internacionais. Para este ano, estarão presentes nomes como Salman Rushdie, Isabel Allende, Moacyr Scliar, Ferreira…

Em nosso comentário de terça-feira passada observamos como a aprovação da lei Ficha Limpa já estava mudando o cenário e os costumes políticos no país. Acima de tudo, foi uma demonstração inequívoca de que os cidadãos já não admitem o uso dos cargos e do dinheiro público para objetivos eminentemente privados. E falamos sobre um…

A lei do Ficha Limpa está sendo um grande sucesso e já serve como barreira para políticos com problemas na Justiça em todo o país. E agora já está rendendo outros frutos, servindo de inspiração para outros projetos de lei que visam a moralidade e probidade no poder público. Pois acabamos de receber esta dica…

Começou ontem e vai até amanhã um dos mais importantes eventos sobre o que chamamos de Responsabilidade Social Corporativa, que não compreende apenas ações sócio-ambientais ou de filantropia mas principalmente ações de controle social, código de ética, responsabilidade política e formação cívica do cidadão, e em conjunto com as organizações da sociedade civil. Pois a…

Estudo divulgado esta semana nos meios de comunicação, produzido pelo economista especialista em contas públicas Raul Velloso, mostra que nada menos que 100 milhões de cidadãos brasileiros dependem de dinheiro público. Em sua maioria, cidadãos que recebem seus justos salários, benefícios ou aposentadorias. Para além do debate sobre a função do Estado e do seu…

Como todos já sabemos pelos meios de comunicação, uma das maiores vitórias da cidadania, a lei do Ficha Limpa, já está produzindo efeitos transformadores nos costumes políticos brasileiros. Até o momento, mais de 2.100 candidaturas já tiveram pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral na justiça, sendo que mais de 300 delas tiveram como base…

Agora que a campanha eleitoral começou pra valer, temos recebido vários questionamentos sobre um instrumento cada vez mais importante na relação cidadão eleitor/cidadão eleito. Estamos falando da internet, que só no Brasil já alcança nada menos que 56 milhões de cidadãos. Este é um número significativo, pois somos atualmente 130 milhões de eleitores. Pois para…

Até amanhã, sexta-feira dia 9, está sendo realizado em Brasília o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Para este ano, o tema do evento é “O papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país”. Nada mais oportuno para a cidadania do que uma ampla discussão sobre esta questão. Como temos…

Já disse uma vez o presidente Lula que, se fosse governar o Brasil, Jesus teria que fazer coalizão até com Judas. Deixando a esfera religiosa de lado e ficando apenas com a política, nosso chefe de governo na verdade foi apenas mais um a justificar alianças com políticos e grupos de conduta no mínimo duvidosa…

Esta semana o presidente Lula sancionou uma das leis mais animadoras para os esforços de divulgação da cultura de cidadania no Brasil. Está criado o Dia Nacional da Cidadania, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. O evento segue os moldes de sua congênere americana,…

Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaçada voltar atrás e “flexibilizar” o entendimento do que seja a contratação de parentes e apaniguados no poder público. E o motivo não poderia ser dos menos auspiciosos. Segundo…

A Lei Ficha Limpa aprovada no início do mês já está rendendo bons resultados pela chamada moralidade pública e pela probidade administrativa, exatamente o objetivo maior dos quase 5 milhões de cidadãos que assinaram o projeto de lei de iniciativa popular, nos mais de dois anos de campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.…

Como sabemos, o caminho do projeto Ficha Limpa não acabou totalmente. Desta vez os esforços da cidadania se concentram no Judiciário, que ainda tem alguns pontos da lei a esclarecer aos cidadãos. Semana passada, atendendo a uma consulta do senador Arthur Virgílio, o TSE definiu que a lei vale, sim, para as próximas eleições de…

Hoje estamos comemorando um dia muito importante para o futuro do Brasil. Em todo o mundo, no dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e no Brasil ao longo desta semana tivemos dezenas de eventos em comemoração a esta data. Este ano, a campanha da Organização Internacional do…

Aproveitando que hoje temos o início de mais uma Copa do Mundo, vamos hoje falar de mais uma iniciativa do governo que só mostra o quanto se desentende o real papel de um Estado. Acaba de ter mais um capítulo a polêmica envolvendo o tricampeão Tostão, iniciada dois anos atrás, quando o ex-jogador da seleção…

Semana passada teve pouca repercussão na grande mídia uma excelente notícia para a cidadania. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 86/04, do senador Álvaro Dias (PR) que estabelece o voto aberto em várias situações, dentre elas processos de perda de mandato parlamentar.…

Estão acontecendo neste momento as eleições gerais num dos locais mais conhecidos pelo alto grau de desenvolvimento de cidadania, o Reino Unido. Um dos pontos que mais nos chama atenção, para além do fato de que lá, diferente daqui, não existe uma eleição “fulanizada”, com tons plebiscitários, é a pluralidade da representação, o que torna…

Nem começou ainda o período de campanha eleitoral e a corrida à Presidência é tocada a ritmo cada vez mais quente pelos chamados “pré-candidatos”. Vale lembrar que, segundo a lei eleitoral, a campanha política só poderá começar no dia 6 de julho e que, antes disso, estão previstas punições como multas e perda de espaço…

Como toda a mídia não cansa de repetir, mais uma vez o nosso presidente Lula, no ímpeto de fazer o seu sucessor na corrida presidencial, não poupa esforços para levar o nome de sua candidata aos quatro cantos do país. Com isso, vem seguidamente mandando às favas a legislação eleitoral, que determina que as campanhas…