Posts de A Voz do Cidadão

ABRACCI realiza primeira Conferência Livre de Transparência e Controle Social totalmente virtual Em nosso comentário de hoje, vamos falar de uma iniciativa pioneira no âmbito das organizações da sociedade civil e que vai enriquecer ainda mais os debates em torno da Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Começou ontem, dia 5, a…

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Transparência e o Cadastro Pró-Ética Hoje vamos continuar nossos comentários sobre a transparência no poder público. Mas, desta vez, vamos falar da outra ponta da questão e que raramente é trazida à luz: a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. Em diversos países no mundo, como Estados Unidos, França e Chile, já existem legislações…

O Índice de Transparência no poder público Nunca em uma eleição o tema da transparência na gestão pública esteve tão em evidência. Para o pleito municipal deste ano, candidatos e partidos serão cobrados pelos cidadãos eleitores, que não toleram mais ministérios entregues “de porteira fechada”, negociatas em licitações, mensalões e mensalinhos, e uma dezena de…

A “Carta das Responsabilidades Universais” Aqui na Voz do Cidadão, sempre quando falamos de cidadania, fazemos questão de dizer que não estamos falando apenas de direitos, mas também da consciência de deveres para com a sociedade. E, principalmente, da responsabilidade política na fiscalização de governos, mandatos e orçamentos públicos. Essa percepção é fundamental para que…

Ficha Limpa é finalmente aprovada pelo STF Com a aprovação definitiva da Lei da Ficha Limpa, semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal, dissipou-se o ambiente de insegurança jurídica que ameaçava as próximas eleições municipais em outubro. Por todo o país, milhares de políticos já condenados em segunda instância pela justiça estarão impedidos de lançar candidatura,…

Punição e igualdade diante da lei Enquanto no Supremo Tribunal Federal a lei Ficha Limpa continua sua luta pela moralidade no poder público, o Conselho Nacional de Justiça segue o seu trabalho com as forças renovadas pelo mesmo STF. Mais uma vez, o CNJ frequenta o noticiário, desta vez com a punição aplicada ao ex-corregedor…

As redes dos movimentos sociais e a Lei de Acesso a informações públicas Cada vez mais a transparência no poder público passa a ser tratada como um valor fundamental para uma verdadeira democracia. Aqui, no Brasil, demos um grande passo em direção a essa transparência ao aprovarmos ano passado a Lei Geral de Acesso à…

O direito de greve nos serviços públicos essenciais Depois de mais de uma semana de greve e ocupação da Assembléia Estadual da Bahia, policiais militares começam a deixar o prédio e a tensão tende a ficar menor. Com este triste episódio, voltou à tona a velha questão da regulamentação do direito de greve no funcionalismo…

O Brado Retumbante Num país que confunde prerrogativas com privilégios, legalidade com moralidade, imunidade com impunidade, o político com o privado ou mesmo Estado com governos, é quase natural que numa telenovela não saibamos se o que estamos assistindo é realismo fantástico ou realidade mesmo. Assim foi a oportuna minissérie “Brado Retumbante”, apresentada pela TV…

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Carta aberta dos movimentos sociais sobre a transparência do Judiciário Começou ontem – e continua hoje – no Supremo Tribunal Federal o julgamento do processo ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, onde contesta a competência do Conselho Nacional de Justiça em iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais. Gostaríamos…

O verdadeiro respeito com a coisa pública A propósito do alardeado contingenciamento do orçamento anual, divulgado pelo poder Executivo, gostaríamos então de deixar aqui uma excelente sugestão de projeto de lei. Que tal um corte nos vencimentos de autoridades, ministros, parlamentares e cargos comissionados no mesmo percentual de contingenciamento do orçamento público? Por exemplo, hoje,…

Começou o Fórum Social Temático 2012 Esta semana, até domingo dia 29, está sendo realizado o Fórum Social Temático em Porto Alegre/RS. O Fórum é um dos eventos relacionados ao Fórum Social Mundial e serve como etapa preparatória para a “Cúpula dos Povos”, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio +20 em junho deste ano.…