Direito à vida – Memorável pronunciamento do senador Magno Malta em homenagem à sua despedida do Senado

O senador Magno Malta, um dos líderes do movimento conservador brasileiro, não retornará mais ao Senado. Mas a sua memorável posição em polêmicos temas como a legislação sobre aborto não deixará de ser discutida na próxima legislatura, sobretudo a proposta de emendar a  Lei nº 9.605/93 que dispõe sobre o crime contra os ovos das…

Leia Mais

Justissa – O Supremo barroco atenta mais uma vez contra o bom senso e a razoabilidade

Vejam o comentário do procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira em tuíte ainda ontem sobre a decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação de Aldemir Bendine. “Nós escolhemos ser paraíso criminal, paraíso da corrupção. Vamos anular condenações corretas com regras processuais criadas posteriormente. Não somos atrasados por acaso.”…

Leia Mais

Justiça – Luiz Flavio Gomes explica por que Lula vai ter de cumprir a decisão judicial de prisão em segunda instância

O jurista explica a divisão de votos entre primeira e segunda turma do STF antes de a matéria ir a pleno para decisão final, o que firmará a jurisprudência definitiva da prisão provisória em segunda instância. Como já dissemos aqui sobre o polemista Gilmar Mendes, se é para soltar que tal enfrentar 300 mil presos…

Leia Mais

Supremo jeitinho – Nivaldo Cordeiro comenta a vergonhosa sessão do Supremo que nada julga e só posterga

E afirma Nivaldo o que todos nós estamos a assistir estupefatos: “O STF impediu que o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, seja conduzido imediatamente à prisão, contrariando sua própria decisão anterior. Nojo! Assassinaram a Justiça, fizeram letra morte da ordem jurídica. Preâmbulo de caos.” Pois é! Enquanto nós, os cidadãos pagadores de impostos, não…

Leia Mais

Artigo – “Duplo grau de jurisdição, sim; quádruplo, não”, por Roberto Livianu

Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…

Leia Mais