Categoria: Justiça

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Veja:

O Supremo em números – exposto o corporativismo

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O desrespeito às normas internas do STF (Supremo Tribunal Federal) por parte dos próprios ministros naturalizou-se quando o assunto é pedido de vistas –a possibilidade de o magistrado paralisar um julgamento para estu...

Senador já conta com vários apoios para a aprovação da PEC

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Senador Demóstenes Torres quer aprovação para PEC que fortalece CNJ Diante da confusão criada acerca do poder do Conselho Nacional de Justiça em fiscalizar e punir membros da magistratura, esta semana, o senador De...

Política – Com a iniciativa de pedido de impeachment de Lewandowski aumenta a responsabilidade de manifestação de 200 milhões de cidadãos brasileiros

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O jurista Modesto Carvalhosa já tomou a iniciativa de protocolar no Senado Federal a representação contra Lewandowski por crime de abuso de autoridade previsto em lei. Cabe a nós, 200 milhões de cidadãos brasileiros q...

Principal suspeito é médico e ex-secretário de Saúde

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Ministério Público ajuíza ação contra mais oito pessoas em Januária (MG) por improbidade O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou nova ação contra mais oito pessoas que teriam cometido atos de improbi...

Segurança de magistrados também é tema do prêmio

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Amaerj lançou esta semana a 3ª edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas na área A Amaerj lançou est...

Justiça – Manifesto pelo impeachment de Dias Toffoli supera 500 mil assinaturas

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Manifesto “Toffolitôfora” bate 500 mil assinaturas e o ministro ilegítimo, nomeado por um ex-presidente condenado e preso não está nem aí! O que é isto se não o total desprovimento de honra? Reflita e passe adiante! ...

Justiça –

Desembargador Cláudio dell’Orto fala sobre Justiça x Justiçamento no CCPJ-Rio, dia 15/10

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Justiça com as próprias mãos? Olho por olho, dente por dente? Assuntos recorrentes nos dias atuais serão abordados pelo desembargador Claudio dell’Orto, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de J...

Corrupção – Pior do que a corrupção dos dinheiros públicos é a corrupção dos valores do Supremo Jeitinho

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Saiu em O ANTAGONISTA: STF afronta a democracia Brasil 29.11.18  O risco para a democracia não vem dos generais de Jair Bolsonaro, e sim dos ministros do STF, que manobram para garantir um salvo-conduto aos c...

TV Justiça transmite votação ao vivo na web a partir das 14h

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Novo julgamento da Lei Ficha Limpa será dia 9 Finalmente o Supremo Tribunal Federal, o STF, marcou uma data para o julgamento da validade constitucional da lei. Dia 9 de novembro, quarta-feira que vem, o plenário d...

“O Brasil deve ter instituições fortes e atuantes”

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Procurador-geral da República reafirma importância de investigações do Ministério Público “Negar ao Ministério Público a possibilidade de extraordinariamente investigar, será incapacitar não a instituição mas a soc...

JUSTIÇA

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TSE divulga as regras para as eleições de outubro Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, divulgou as novas regras que passam a valer para as campanhas políticas ...

“A lei deve ser harmonizada com a normativa internacional dos Direitos Humanos”

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AMB apóia uma nova interpretação da Lei da Anistia O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e o vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, João Ricardo dos Santos ...

JUSTIÇA

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Prezados Colegas e Companheiros No próximo dia 24 de novembro o Departamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adol...

Lei vale já este ano, para pleitos suplementares após 05/06

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Nota pública da ABRACCI sobre a votação da Ficha Limpa no STF Esta semana tivemos uma votação fundamental para a cidadania. Atendendo a um recurso de um deputado estadual ficha suja, o Supremo Tribunal Federal deci...

No Poder Executivo, o máximo que podemos fazer é a demissão”

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Ministro da CGU defende mudança na legislação para acabar com a impunidade Brasília - A ampla possibilidade de apresentação de recursos às decisões judiciais faz com que os corruptos no Brasil nunca sejam presos, d...

Justiça

Ouvidoria do TJ-RJ cria canal para mulheres vítimas de violência doméstica

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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) criou um novo canal para prestar atendimento às vítimas de violência doméstica. O objetivo do novo meio de comunicação é de facilitar a intermedia...

Justiça injusta e corporativista – Vejam na irresponsabilidade do ministro Fux uma das inúmeras razões para o rombo fiscal do país!

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Circula nas redes sociais uma grande manifestação sobre a irresponsabilidade fiscal do STF em geral e particularmente do ministro-galã trejeitado Luiz Fux. Veja denúncia completa no site do Contas Abertas abaixo a mat...

Brasil fornece as maiores possibilidades de protelações das ações

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Roberto Gurgel e Jorge Hage defendem mudanças na Lei de Processo Penal O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticaram hoje (2...

Os próximos deverão ser os defensores que atuam em Niterói-RJ

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Defensores públicos do Rio são despejados Neste momento, defensores públicos estão tendo que desocupar as pressas um prédio localizado na Rua Dom Manuel, no centro do Rio, depois da ordem dada, na última quarta-fei...

Denúncia – Agência Pública: Lei expõe crianças a abuso

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A lei de alienação parental, que deputado pretende tornar mais severa, abre brechas para que vítimas de abuso sexual sejam obrigadas a viver com pais suspeitos da agressão por Tomás Chiaverini | 24 ...