Posts de A Voz do Cidadão

A polêmica sobre o Estado laico continua Com a fim da dosimetria das penas, está chegando ao fim um dos mais importantes julgamentos já enfrentamentos pelo Supremo Tribunal Federal. Com as modernas tecnologias de informação, a sociedade teve a oportunidade de acompanhar de perto todas as fases do processo, o que trouxe ao STF uma…

Empresas e campanhas políticas, uma mistura polêmica na mira da OAB Na semana passada, durante a posse do novo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, um dos discursos chamou a atenção da cidadania. Em sua fala, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, tocou num tema bem caro à cidadania: a relação pouco transparente e muitas…

Dilma e a posse de Joaquim Barbosa no STF Hoje temos um momento histórico, que envolve os três poderes da República. Estamos falando da posse do primeiro negro a ocupar o mais alto cargo de um poder da nossa República. Como se sabe, com a aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Brito, a partir de hoje…

Aprovada no Senado inclusão dos temas da Cidadania nas escolas Pode ter sido um grande passo para a cidadania, mas agora vai depender dos nossos nobres deputados. Na última quarta-feira, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 02/2012, de autoria do senador Sergio Souza (PR) e relatoria do senador Cristovam Buarque (DF).…

Entidades cobram mais transparência no Plano Plurianual do governo federal Acaba de ser divulgada uma importante carta aberta, no âmbito do III Fórum Interconselhos Pela Democratização e Transparência do Orçamento Público. As mais de 200 entidades participantes estão preocupadas com as recentes alterações na estrutura do Plano Plurianual 2012-2015 e do Projeto de Lei Orçamentária…

As conclusões da 15a Conferência Internacional Anti-Corrupção/IACC Parece que foi sob medida a realização da 15a Conferência Internacional Anti-Corrupção justamente no mesmo período de um dos julgamentos de corrupção mais importantes de nossa história, o do mensalão. E foi muito auspicioso o saldo da edição brasileira deste maior encontro mundial sobre o tema do combate…

Conferência Anti-Corrupção realiza o primeiro “Hackaton” Hoje vamos continuar falando um pouco sobre o que está acontecendo na 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção, a IACC, em Brasília, esta semana. Várias atividades acontecem em paralelo às palestras principais e uma das iniciativas mais interessantes é o “IACC Hackaton”, realizado pela primeira vez nesta edição brasileira. “Hackaton” seria…

Amanhã começa a 15a Conferência Internacional Anti-Corrupção/IACC Para um ano que começou com a realização da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, passou pelo julgamento exemplar do mensalão e pelas primeiras eleições com a Lei da Ficha Limpa em vigor, nada melhor do que fechar 2012 com chave de ouro, com a realização…

A campanha “Israel ama o Irã” Hoje vamos falar de cidadania pelo mundo, e como as redes sociais não param de nos surpreender com sua capacidade de informar, mobilizar, esclarecer e – por que não? – juntar povos diferentes num objetivo comum. E exatamente isso é o que está fazendo um casal de israelenses que…

Lei de Acesso à Informação: governo federal já recebeu mais de 36 mil pedidos Este ano, um dos marcos regulatórios mais importantes da cidadania entrou em vigor: a Lei 12.527, ou simplesmente a Lei de Acesso à Informação Pública. Desde que a Lei passou a valer, no último dia 16 de maio, os órgãos do…

A Ficha Limpa no primeiro turno das eleições Hoje vamos continuar falando sobre um tema importante para o resultado de qualquer eleição: a Lei da Ficha Limpa. Afinal de contas, esta foi a primeira eleição sob a vigência da Lei Complementar 135, de 2010, a da Ficha Limpa e em muitos municípios pelo país os…

Cidadãos Eleitores querem aprofundar debate na maioria das capitais “Fechadas as contas” do primeiro turno nas eleições para prefeitos e vereadores, duas questões chamaram a atenção da cidadania. A primeira foi a quantidade de capitais em que a disputa será decidida somente após um segundo turno. No total, 27 capitais ainda devem esperar o pleito…

Lista na internet divulga candidatos “ficha suja” antes das eleições Enquanto o processo do mensalão chega na sua parte mais polêmica, com o julgamento de figuras de proa do cenário político, hoje vamos indicar um serviço de utilidade pública da cidadania, que visa municiar os cidadãos eleitores para as eleições de domingo que vem. O…

Na reta final das eleições, uma decisão do TSE coloca Ficha Limpa em risco Desde a sua sanção, em 2010, volta e meia a Lei da Ficha Limpa sofre algum tipo de tentativa de “flexibilização”. No início do mês passado, chegamos a comentar aqui sobre um mal entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral numa decisão…