Dilma e a posse de Joaquim Barbosa no STF

Dilma e a posse de Joaquim Barbosa no STF

Hoje temos um momento histórico, que envolve os três poderes da República. Estamos falando da posse do primeiro negro a ocupar o mais alto cargo de um poder da nossa República. Como se sabe, com a aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Brito, a partir de hoje o Supremo Tribunal Federal, o topo da Justiça brasileira, passa a ser comandado pelo ministro Joaquim Barbosa, e justamente nos momentos finais do julgamento do mensalão, considerado um dos marcos da evolução da cidadania brasileira.

Por si só, este fato já é emblemático. Mas gostaríamos de chamar a atenção também para outro personagem importante nessa cerimônia. A presença já confirmada da presidente Dilma na posse mostra como ela conhece e dá valor à diferença fundamental entre ser chefe de Estado e chefe de governo. Enquanto chefe de Estado, ela não poderia deixar de prestigiar a posse do chefe de outro poder da República, mesmo que este esteja no centro de um julgamento no mínimo embaraçoso para o partido político da presidente. Enquanto isso, o ex-presidente Lula declinou do convite, alegando uma viagem à Índia.

Essa percepção tem feito toda a diferença nas mais diversas questões ligadas à cidadania. Por exemplo, a presidente tem feito prevalecer uma política de Estado também com as Forças Armadas, os tribunais de Justiça, o Ministério Público, as forças de segurança e instituições de controle e gestão; e os resultados desse esforço têm sido reconhecido inclusive por organismos multilaterais da área.

Sua manifestação no discurso de abertura da IACC, conferência internacional anticorrupção, que o Brasil hospedou este mês pela primeira vez, é inequívoca: “O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política tão importante nas sociedades modernas. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou antiestado, que serve a outros interesses. Deve, ao contrário, valorizar e reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política.”

Infelizmente, esse discurso de clara consciência entre as esferas políticas e de Estado não é acompanhado por setores do próprio partido da presidente, mais interessados em colocar as instituições do estado a reboque de seus interesses. Junte-se a isto uma minoria de políticos de ficha suja, e uma crise de valores morais, na escola e na família, repercutida por uma mídia sensacionalista, e temos formado o ambiente perfeito para a desmobilização do cidadão e a hegemonia da percepção da política como “um mal necessário”. A própria cobertura da mídia dá bem a dimensão do fenômeno da política como atividade suja quando persegue a ação deletéria dos governantes e nem tanto as iniciativas de controle social das organizações da sociedade civil, cada dia mais atuantes no Brasil e no mundo.

Como se percebe, o caminho em direção a uma sociedade plena de cidadania ainda é longo, mas estamos indo bem. E parabéns ao novo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa!

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