Aprovada no Senado inclusão dos temas da Cidadania nas escolas

Aprovada no Senado inclusão dos temas da Cidadania nas escolas

Pode ter sido um grande passo para a cidadania, mas agora vai depender dos nossos nobres deputados. Na última quarta-feira, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 02/2012, de autoria do senador Sergio Souza (PR) e relatoria do senador Cristovam Buarque (DF).

Pelo projeto, que agora vai ser apreciado na Câmara dos Deputados, fica obrigatória a inclusão das disciplinas “Cidadania Moral e Ética” e “Ética Social e Política” nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Na verdade, trata-se de uma espécie de retorno à grade escolar das disciplinas Moral e Cívica e Estudo dos Problemas Brasileiros. Para quem não lembra, essas duas matérias foram instituídas no período de governo militar e sempre foram mal interpretadas como uma fonte de doutrinação do regime. Acabaram sendo extintas em 1993, com a aprovação de um projeto de lei de sete anos antes, quando o presidente era o atual senador José Sarney. Pelo texto que retirou as disciplinas, ficou determinado que a carga horária dessa disciplina, “bem como seu objetivo formador de cidadania e de conhecimentos da realidade brasileira” fossem incorporados às disciplinas da área de Ciências Humanas e Sociais, a critério de cada instituição educacional.

A partir daí, o Brasil criou gerações de cidadãos que perderam a oportunidade de conhecer os temas da Cidadania. Mas, principalmente, como salienta o autor da proposta “sedimentar o exercício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que figuram na pauta prioritária da opinião pública, oferecendo aos jovens os primeiros contatos com as noções de democracia, sem caráter ideológico, ensinando-os a construir seu pensamento político por sua própria consciência”.

O Ministério da Educação divulgou nota de repúdio ao projeto de lei, sob a alegação de que o atual calendário escolar de 200 dias letivos não comporta a inclusão de mais duas disciplinas. Mas o fato é que o Brasil não pode prescindir de cidadãos bem informados, com capacidade crítica e uma firme noção de cidadania política.

Mas desta vez a proposta da cidadania nas escolas vem com muito mais força. O próprio PLS 02/2012 tramitou no Senado em conjunto com outras 11 proposições semelhantes. E na I Consocial, realizada em maio passado, o segundo item mais votado pela sociedade foi a inclusão da cidadania na grade curricular.

O principal papel da cidadania, é trazer os valores morais que recebemos de nossos círculos mais básicos – a família e a religião – para a vida política e a responsabilidade social. Resta agora aos nossos nobres deputados compreenderem a importância dessa iniciativa e aprovarem rapidamente a inclusão dos temas da cidadania na grade escolar. Vale a pena conhecer aqui na Voz do Cidadão a íntegra da proposta de lei.

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