Editorial

8 de março – Dia Internacional da Mulher Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las em seu dia, nós aqui da Voz do Cidadão vamos falar para um grupo especial de cidadãs, as ministras de Estado do atual governo. Apesar da representação feminina no Congresso ser de parcos…

Não tem jeito. Com o indiciamento pela Polícia Federal de Fernando Sarney – acusado de vários crimes como tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica – o ainda poderoso sobrenome Sarney aos poucos vai se tornando o mais bem acabado exemplo de nosso maior déficit de cidadania, que é a confusão de nossos…

CNJ divulga relatório “Justiça em Números 2009” Esta semana o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, divulgou o seu relatório “Justiça em Números”, com os resultados do desempenho do Judiciário brasileiro em 2009. Alguns números já eram esperados. Na média, o Judiciário tem um congestionamento de 71% nos processos que é mais ou menos o…

Estudo mostra que cargos em comissão no Brasil são exagerados Ontem, no XII Fórum dos Governadores do Nordeste, a presidente Dilma conversou com políticos sobre um tema fundamental para a cidadania e o controle social de governos, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governadores queriam da presidente o compromisso por uma espécie de “flexibilização” da…

Como temos observado nas últimas semanas, o projeto de lei de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura de políticos com problemas na justiça está sofrendo um verdadeiro “corpo mole” dos parlamentares. Já temos quase dois meses da entrega dos mais de um milhão e meio de assinaturas conseguidas pela campanha Ficha Limpa, e até…

Até amanhã, sexta-feira dia 9, está sendo realizado em Brasília o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Para este ano, o tema do evento é “O papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país”. Nada mais oportuno para a cidadania do que uma ampla discussão sobre esta questão. Como temos…

Recebemos notícia do www.portaldoconsumidor.gov.br sobre campanha "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania" da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e mais de 60 organizações da sociedade civil para promoção dos direitos humanos e da dignidade do cidadão na mídia. A campanha consiste no acompanhamento permanente da programação da televisão para indicar…

Recebemos indicação de mais um Cid Exemplar através do relato de boa conduta de cidadania do cidadão morador do Rio de Janeiro, Reinaldo José Gallo Junior, advogado, de 27 anos, solteiro e flamenguista, fundador do cursinho pré-vestibular comunitário Vetor para jovens de comunidades carentes. Reinaldo teve a idéia de montar o cursinho comunitário quando ainda…

Uma das questões mais fundamentais para a consolidação da democracia é a transparência nos atos da gestão pública, tanto de governos como dos próprios políticos. E, também, o direito às informações que as instituições de Estado detêm, sejam de interesse particular de um único cidadão ou de setores da cidadania. E é para garantir a…

Com a recente explosão de crédito no mercado e as conseqüentes altas taxas de inadimplência, o Instituto Akatu lançou ontem em São Paulo uma das mais oportunas séries do momento. “Consumo Consciente do Dinheiro e do Crédito” é um conjunto de publicações que trata dos impactos que a aquisição, gerenciamento e gasto de recursos financeiros…

Definidas as 80 propostas da Consocial Desde a semana passada já vínhamos falando sobre a importância da I Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, realizada neste último fim de semana, em Brasília. O saldo das discussões foi extremamente positivo. Foram mais de 1.200 participantes encarregados de transformar as 3.400 propostas nas 80…

Comissão da Câmara aprova projeto que pune empresas por corrupção A luta da sociedade contra a corrupção, em especial aquela ligada ao poder público, acaba de conquistar uma vitória importante. Agora no fim de abril, a Comissão Especial de Atos Contra a Administração Pública, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei 6826, de…

Presidente Peluso propõe PEC para reduzir recursos ao STF Às vésperas do julgamento, pelo STF de mais um recurso contra a validade da lei Ficha Limpa para as eleições do ano passado, o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte, apresentou ontem uma proposta de PEC que vem complementar o objetivo da lei Ficha Limpa em…

Lixo Extraordinário, Vik Muniz Em nosso comentário de hoje, vamos falar de um surpreendente filme brasileiro que acaba de ser indicado a melhor documentário no Oscar deste ano. “Lixo extraordinário”, sob direção de Lucy Walker, João Jardim e Karen Harley, mostra a relação de três anos que se estabeleceu entre o artista plástico Vik Muniz…

Recebemos de Dra. Tânia da Silva Pereira notícia sobre o PAPI, sigla de Posto Avançado de Proteção Integral, situado no âmbito da Primeira Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo juiz titular é o Dr. Siro Darlan. O PAPI foi criado com a ajuda da OAB-RJ, em novembro…

Recebemos mensagem do cidadão Beto Caleffi, natural de Porto Alegre e morador de São Paulo, sobre o tema dos direitos dos cidadãos contribuintes. Dimensão fundamental de nossa cidadania econômica e, ao mesmo tempo, a menos visitada aqui em nosso site. Se é nosso dever indiscutível pagar impostos, se torna direito fundamental de cidadania o direito…

Recebemos mensagem de nossas colaboradoras Erika Werneck e Lúcia Coelho, cidadãs moradoras do Rio de Janeiro, pedindo para que divulgássemos as enormes carências enfrentadas por uma entidade de assistência a idosos com deficiência visual, no bairro da Tijuca, aqui mesmo no Rio. A Voz do Cidadão acredita que, para além da simples caridade ou assistência…

Monitoramento on-line dos gastos públicos Excelente a notícia estampada hoje nos principais jornais, sobre a disposição da presidente Dilma em cobrar de seus ministros mais transparência nos gastos de cada pasta. A idéia é o desenvolvimento de um sistema de monitoramento que permita ver a execução dos gastos em tempo real. Para quem esteve às…

Num país de democracia relativamente recente e de uma cidadania que ainda está se consolidando, o correto entendimento do que é a Justiça e como ela afeta a sociedade como um todo é muito importante. Afinal, a própria Justiça somente deixou de ser a justiça divina ou a justiça dos reis quando se desenvolve a…