Categoria: Justiça

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JUSTIÇA

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STF aprova fim do nepotismo nos três poderes A decisão do STF em proibir o nepotismo nos três poderes também tem o mérito de trazer para a mídia a discussão sobre o grande déficit de cidadania que temos, e que nos ...

Pedidos de vista dos ministros atrasam processos

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Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito da FGV, avalia lentidão da mais alta corte do Judiciário Que a morosidade da Justiça é um dos grandes incentivos &agr...

JUSTIÇA

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TSE cassa mandato de deputado por infidelidade partidária Pela primeira vez, Tribunal Superior Eleitoral/TSE cassou o mandato de um político por infidelidade partidária. Nesta semana, a suprema corte eleitoral do p...

JUSTIÇA

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Assembléia do Rio aprova lei para punir quem vende produtos piratas A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - a Alerj - numa iniciativa exemplar, acaba de promulgar a Lei 5.016, de autoria do deputa...

Justiça –

PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara retira exclusividade da Presidência em indicações ao STF

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), a admissibilidade da Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 17/11, do deputado Rubens Bueno (PR), que altera o cr...

JUSTIÇA

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TSE divulga lista de parlamentares alvos de processos na justiça eleitoral   Clique aqui para ver a apresentação com a list...

Brasil fornece as maiores possibilidades de protelações das ações

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Roberto Gurgel e Jorge Hage defendem mudanças na Lei de Processo Penal O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticaram hoje (2...

Justiça

Associação Proteste entra novamente na Justiça para cobrar transparência da Sabesp

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A PROTESTE entrou com ação civil pública contra a crise de abastecimento de água em São Paulo, nesta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça. Foi pedida liminar para que a Companhia do Saneamento Básico do Estado de ...

“Presença de símbolos religiosos viola, também, o princípio da impessoalidade”

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Voto do desembargador Claudio Maciel, relator do processo</strong E M E N T A EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. PLEITO DE RETIRADA DOS CRUCIFIXOS E DEMAIS SÍMBOLOS RELIGIOSOS EXPOSTOS NOS ESPAÇOS DO PODER JUDICIÁRIO...

Agentes de Cidadania – Nelson Marchezan Jr: guardem este nome para a nova cultura política que a cidadania exige para o país

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Excelente intervenção do corajoso deputado pelo RS sobre a corrupção não apenas na política, mas em toda a Administração Pública, como o caso dos inescrupulosos supersalários do Poder Judiciário e do MPF que deve dar ...

“A questão é a renovação dos quadros”

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  Presidente da Amaerj fala à Rádio Câmara sobre PEC que aumenta idade máxima para aposentadoria de juízes A Rádio Câmara de Brasília entrevistou, ...

A partir das 09h, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe

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Seminário: Sem Defensoria, não há cidadania – 03/08 A defensora pública Geral do Estado da Bahia e presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira; e a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores ...

13 Tribunais de Justiça estão em desacordo com regras do CNJ

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CNJ quer punir falta de transparência nos Tribunais de Justiça Mais uma vez o CNJ mostra sua determinação em cumprir o preceito da transparência e moralidade no poder público, como no recente caso exibido nos notic...

JUSTIÇA

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Artigos da Lei de Imprensa são suspensos e paralisam ações da Igreja Universal na justiça Através de uma contestação feita pelo deputado Miro Teixeira, grande parte da chamada “Lei de Imprensa” foi suspensa pelo ST...

JUSTIÇA

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ABI divulga manifesto e pede que juízes tenham cuidado com ações judiciais contra a liberdade de imprensa Temos neste instante uma onda de ações na justi&ccedi...

Portal está disponível em inglês e espanhol, além do português

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Recém-lançado Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo Inaugurado em setembro, o Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal é a área ...

Justiça –

Em novo comentário em vídeo, Nivaldo Cordeiro fala sobre o julgamento do rito do impeachment no STF

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Nivaldo Cordeiro: "Não é certo dizer que houve vitória do governo no julgamento do STF sobre o processo de impeachment. A fragmentação das forças políticas ficou evidente, uma grande tragédia para a Nação." Assista...

Mediação e arbitragem são algumas das ferramentas disponíveis

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Ministério da Justiça lança Estratégia Nacional de Não Judicialização/Enajud, para diminuir quantidade de ações   Portal Reforma do Judici...

O Supremo em números – exposto o corporativismo

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O desrespeito às normas internas do STF (Supremo Tribunal Federal) por parte dos próprios ministros naturalizou-se quando o assunto é pedido de vistas –a possibilidade de o magistrado paralisar um julgamento para estu...

JUSTIÇA

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Magistrado que receber dinheiro por sentença poderá perder o cargo Está tramitando no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional / PEC que quer punir com mais...