Categoria: Justiça

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Veja:

Varas devem ser criadas nas capitais e grandes cidades

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PEC na Câmara quer criar varas específicas para processos de improbidade Está tramitando na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição que ainda v...

Justiça –

Desembargador Cláudio dell’Orto fala sobre Justiça x Justiçamento no CCPJ-Rio, dia 15/10

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Justiça com as próprias mãos? Olho por olho, dente por dente? Assuntos recorrentes nos dias atuais serão abordados pelo desembargador Claudio dell’Orto, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de J...

Política – O promotor Roberto Livianu analisa o absurdo da liberação de José Dirceu

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Para você conhecer uma opinião abalizada  sobre a decisão de concessão do Habeas Corpus pela Turma de Segunda do STF.

JUSTIÇA

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Flagrado esquema de fraude a licitação em Januária Uma operação conjunta do Ministério Públic...

Justiça –

Vale a pena rever a palestra do jornalista Fernão Lara Mesquita no II Seminário Ética para o Juiz – um olhar externo

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Palestra foi realizada em novembro de 2013, mas continua bem atual. Assista abaixo.

Justiça –

A lavanderia do TSE

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Num país em que um político procurado pela Interpol alega inocência contra todas as evidências de desvio de verbas públicas ‑ e ainda faz apostas em público de que, caso encontrem dinheiro desviado, o montante será re...

Denúncia – Agência Pública: Lei expõe crianças a abuso

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A lei de alienação parental, que deputado pretende tornar mais severa, abre brechas para que vítimas de abuso sexual sejam obrigadas a viver com pais suspeitos da agressão por Tomás Chiaverini | 24 ...

As mudanças necessárias para a melhoria da 1ª instância da Justiça

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Dica Amaerj: já estão disponíveis na internet os vídeos da primeira audiência pública do CNJ, sobre eficiência do 1º grau de jurisdição do Judici&aa...

Dispositivos da legislação violam princípios constitucionais

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PGR divulga parecer a favor de ação da OAB sobre doações por empresas a campanhas A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer pela procedência integral d...

Até agora, 150 parlamentares respondem a 318 inquéritos

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Site Congresso em Foco divulga lista de parlamentares “pendurados” no STF São quase dez processos abertos por mês contra parlamentares. Nas últimas 12 semanas de atividade do Supremo foram abertos 30 procedimentos ...

Justiça –

Organização Retps divulga nota crítica sobre a regulamentação da LAI no Judiciário

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Nota de avaliação da regulamentação da Lei de Acesso à Informação para o Poder Judiciário Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) Janeiro de 2015 No dia 1º de dezembro de 2015 foi aprovado, pelo C...

Até o momento pode-se conferir 1070 processos contra juízes

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CNJ lança sistema de acompanhamento de processos contra magistrados A partir de agora, na página da presidência do Conselho Nacional de Justiça, qualquer cidadão poderá acompanhar em tempo real os processos discipl...

Novo vice será o ministro Joaquim Barbosa

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Cidadania ganha com Ayres Britto como novo presidente do STF Por 10 votos a 1 o ministro Carlos Ayres Britto foi escolhido o novo presidente da instituição, que também ocupará a presidência do Conselho Nacional de ...

Justiça – E continua a polêmica: manifestação do deputado Marcel van Hattem sobre nota do Ministério Público Criminal

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E agora não se trata mais de uma polêmica entre cidadãos progressistas versus cidadãos conservadores, ativistas LGBT e homofóbicos. Trata-se de uma nota pública do Ministério Público Criminal quanto a intenção de erot...

JUSTIÇA

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Conheça os principais meios de contato dos cidadãos com o Poder Judiciário Cabe à cidadania o papel de fiscalizar e utilizar os recursos que o poder Judiciário coloca à disposição, como as suas ouvidorias, correged...

Cartórios tem no máximo 15 dias para certificar adesões

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Rede Sustentabilidade dá entrada em pedido de registro do partido no TSE    Na manhã desta segunda-feira, a Rede Sustentabilidade deu entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com...

Resultados da Meta 2 serão divulgados durante encontro

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CNJ promove hoje e amanhã o 3º Encontro Nacional do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está promovendo hoje e amanhã, no hotel Tivoli em São Paulo, o seu 3º Encontro Nacional do Judiciário. O evento,...

Maior rigor contra doações ocultas para políticos

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Conheça as seis propostas do TSE que serão discutidas em audiência pública de 2 a 4 de fevereiro - Ao prestar contas, o partido será obrigado a informar quais candidatos foram beneficiados com repasses da legenda...

Segurança de magistrados também é tema do prêmio

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Amaerj lançou esta semana a 3ª edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas na área A Amaerj lançou est...

Súmula deverá citar só “casos verdadeiros de nepotismo”

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Súmula do STF contra nepotismo pode ser alterada Após a importante decisão contida na Súmula Vinculante 13, de 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes da República, o Supremo Tribunal Federal, o STF, ameaça v...