Justiça – STF, poder moderador ou usurpador da República?

O equívoco da matéria da Veja: citando Rui Barbosa, sobre o direito de o Supremo errar por último, deveria abrir com uma outra citação do mesmo jurista, patrono do direito brasileiro, a que se refere a vergonha do cidadão em ver triunfar as nulidades e crescer a injustiça. 

Para se arvorar de poder moderador teria de ter envergadura moral, como D Pedro II no Império ou as FFAA em vários episódios da República. 

Na verdade é simplesmente brega, ignorante e presunçosa a opinião do ministro de considerar o Supremo o poder moderador

Na verdade usurpa o poder legislativo quando

  1. Atende adins de partidos minoritários como o caso da Rede x decreto dos balanços do executivo
  2. Usurpa atribuição do MPF, quando abre investigação contra supostos ataques a honra do supremo à revelia do MPF 
  3. Usurpa autonomia do Executivo quando cassa investigação de rotina da Receita contra altos funcionários, inclusive 2 ministros da própria corte
  4. Usurpa atribuições de instâncias do próprio judiciário a aceitar recursos de segunda instância como no caso da transferência de Lula
  5. Descumpre sua missão como corte constitucional quando aceita recursos de mais de 80 mil ações de caráter infraconstitucional e retarda pelo menos 10% das mesmas que deveriam ser priorizadas pela mesma razão. .

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