Posts de A Voz do Cidadão

Presidente Peluso propõe PEC para reduzir recursos ao STF Às vésperas do julgamento, pelo STF de mais um recurso contra a validade da lei Ficha Limpa para as eleições do ano passado, o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte, apresentou ontem uma proposta de PEC que vem complementar o objetivo da lei Ficha Limpa em…

Reforma política: consenso só com as entidades da sociedade Nem bem recomeçaram os trabalhos da comissão parlamentar de reforma política, terça-feira passada, nossos nobres deputados já deram o tom da conversa. Enquanto ninguém se entende sobre quais as propostas a serem debatidas – voto distrital, distrital misto, distritão, voto obrigatório, voto livre, lista fechada e…

30 bilionários na Forbes e nenhuma universidade na lista das melhores A revista Forbes, famosa por suas listas e rankings de endinheirados pelo mundo, divulgou semana passsada a sua mais nova pesquisa: os maiores bilionários do mundo. Na lista “Billionaires”, uma surpresa: a presença de nada menos que 30 cidadãos brasileiros, ao lado de assíduos…

Livro “O Estado-babá” é lançado no Brasil Semana que vem, na terça-feira dia 15, será lançado no Rio e em São Paulo um dos livros que já é dos mais polêmicos no ano. Escrito pelo jornalista americano David Harsanyi, o título é pra lá de sugestivo: “O Estado babá ­ Como radicais, bons samaritanos, moralistas…

8 de março – Dia Internacional da Mulher Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las em seu dia, nós aqui da Voz do Cidadão vamos falar para um grupo especial de cidadãs, as ministras de Estado do atual governo. Apesar da representação feminina no Congresso ser de parcos…

MCCE lança projeto Adote um Distrital Enquanto nosso Congresso dá seguidas mostras do mais deslavado desrespeito à inteligência e paciência dos cidadãos eleitores, vamos hoje em nosso comentário fazer uma proposta diferente. Está mais do que claro que nossos políticos fazem o que fazem escorados por uma grande sensação de impunidade, em grande parte pela…

Entidades divulgam manifesto por indicação de ministro ao TCU A cada dia temos mais certeza de que a consolidação das instituições democráticas no Brasil passa pela ampla participação social não só no dia a dia dessas instituições mas principalmente nos processos de indicações para cargos políticos. Hoje mesmo vemos pelos noticiários a cobiça gerada pela…

Anvisa e a liberdade de escolha Tem estado na pauta dos noticiários do país a mais recente polêmica envolvendo a agência reguladora da saúde, a Anvisa. Alegando estar seguindo determinação de países europeus e dos Estados Unidos, a Anvisa quer proibir a venda dos principais medicamentos inibidores de apetite que agem no sistema nervoso central,…

Estudo mostra que cargos em comissão no Brasil são exagerados Ontem, no XII Fórum dos Governadores do Nordeste, a presidente Dilma conversou com políticos sobre um tema fundamental para a cidadania e o controle social de governos, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governadores queriam da presidente o compromisso por uma espécie de “flexibilização” da…

Mobilização pelo fortalecimento do servidor público Tivemos ontem uma grande mobilização da cidadania na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, o Sindilegis, mais de quatro mil servidores atenderam à convocação. Na pauta, o protesto contra mais um absurdo montado por nossos parlamentares e que atende pelo nome de…

MCCE e o novo ministro do STF Finalmente, após mais de seis meses de indecisão, o Supremo Tribunal Federal vai poder contar com o seu décimo primeiro membro, que ocupará a vaga deixada por Eros Grau em agosto. No próximo dia 3 de março toma posse o ministro Luiz Fux, egresso do Superior Tribunal de…

Discussão sobre voto distrital é tema fundamental para a cidadania Para este ano de 2011, o tema da necessária e urgente reforma política será dos mais ativos. Logo em seu discurso de posse, a presidente Dilma garantiu que a reforma finalmente vai sair. E agora, ao se tornar presidente da Câmara dos Deputados, o deputado…

Peluso propõe o terceiro Pacto Republicano No último dia primeiro, em seu discurso de abertura do ano Judiciário, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu a formalização do “Terceiro Pacto Republicano”, em um ato conjunto entre Judiciário, Executivo e Legislativo para criação de projetos que deem mais celeridade à Justiça. Uma…

Anatel e o direito à privacidade dos cidadãos Hoje vamos fazer neste espaço uma pergunta aparentemente simples: pode um órgão do poder executivo legislar, como se fosse Legislativo, ou julgar, como se fosse do Judiciário? A resposta parece simples: claro que não. Mas e quando estamos falando das chamadas agências reguladoras, criadas para mediar conflitos…