Arquivo de fevereiro 2012
Punição e igualdade diante da lei
Punição e igualdade diante da lei Enquanto no Supremo Tribunal Federal a lei Ficha Limpa continua sua luta pela moralidade no poder público, o Conselho Nacional de Justiça segue o seu trabalho com as forças renovadas pelo mesmo STF. Mais uma vez, o CNJ frequenta o noticiário, desta vez com a punição aplicada ao ex-corregedor…
Leia MaisA “Carta das Responsabilidades Universais”
A “Carta das Responsabilidades Universais” Aqui na Voz do Cidadão, sempre quando falamos de cidadania, fazemos questão de dizer que não estamos falando apenas de direitos, mas também da consciência de deveres para com a sociedade. E, principalmente, da responsabilidade política na fiscalização de governos, mandatos e orçamentos públicos. Essa percepção é fundamental para que…
Leia MaisFicha Limpa é finalmente aprovada pelo STF
Ficha Limpa é finalmente aprovada pelo STF Com a aprovação definitiva da Lei da Ficha Limpa, semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal, dissipou-se o ambiente de insegurança jurídica que ameaçava as próximas eleições municipais em outubro. Por todo o país, milhares de políticos já condenados em segunda instância pela justiça estarão impedidos de lançar candidatura,…
Leia MaisO Brado Retumbante
Estas reflexões são em parte retiradas dos materiais de apoio das oficinas e palestras sobre Cultura de Cidadania para quadros Post Views: 2.793
Leia MaisAs redes dos movimentos sociais e a Lei de Acesso a informações públicas
As redes dos movimentos sociais e a Lei de Acesso a informações públicas Cada vez mais a transparência no poder público passa a ser tratada como um valor fundamental para uma verdadeira democracia. Aqui, no Brasil, demos um grande passo em direção a essa transparência ao aprovarmos ano passado a Lei Geral de Acesso à…
Leia MaisBalanço da Consocial
Estas reflexões são em parte retiradas dos materiais de apoio das oficinas e palestras sobre Cultura de Cidadania para quadros gestores de empresas e organizações. Post Views: 3.998
Leia MaisO Brado Retumbante
O Brado Retumbante Num país que confunde prerrogativas com privilégios, legalidade com moralidade, imunidade com impunidade, o político com o privado ou mesmo Estado com governos, é quase natural que numa telenovela não saibamos se o que estamos assistindo é realismo fantástico ou realidade mesmo. Assim foi a oportuna minissérie “Brado Retumbante”, apresentada pela TV…
Leia MaisO direito de greve nos serviços públicos essenciais
O direito de greve nos serviços públicos essenciais Depois de mais de uma semana de greve e ocupação da Assembléia Estadual da Bahia, policiais militares começam a deixar o prédio e a tensão tende a ficar menor. Com este triste episódio, voltou à tona a velha questão da regulamentação do direito de greve no funcionalismo…
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Leia MaisO Índice de Transparência no poder público
O Índice de Transparência no poder público Nunca em uma eleição o tema da transparência na gestão pública esteve tão em evidência. Para o pleito municipal deste ano, candidatos e partidos serão cobrados pelos cidadãos eleitores, que não toleram mais ministérios entregues “de porteira fechada”, negociatas em licitações, mensalões e mensalinhos, e uma dezena de…
Leia MaisCarta aberta dos movimentos sociais sobre a transparência do Judiciário
Carta aberta dos movimentos sociais sobre a transparência do Judiciário Começou ontem – e continua hoje – no Supremo Tribunal Federal o julgamento do processo ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, onde contesta a competência do Conselho Nacional de Justiça em iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais. Gostaríamos…
Leia MaisIgualdade diante da Lei
Estas reflexões são em parte retiradas dos materiais de apoio das oficinas e palestras sobre Cultura de Cidadania para quadros Post Views: 2.825
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