O Fórum Nacional de Juízes Criminais, em 15 de outubro deste ano, emitiu nota para criticar duramente a possível mudança na jurisprudência que autoriza prisões de condenados em segunda instância: sem o dizer de modo explícito, é um combate a uma falsificação amplamente veiculada. Uma mentira que se repete, repete, repete, acaba grudando como verdade…

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Presunção de inocência não é salvo-conduto Roberto Livianu Em 18 out, 2019 Até o século dezoito, não havia regras processuais penais. A punição era ato de vingança e não era fixada racionalmente ao cabo de processos estruturados com garantias, princípios e respeito à dignidade humana, à luz das provas. O processo foi esquematizado como roteiro obrigatório…

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A primeira mudança radical foi a substituição da forma e do regime de governo. De uma monarquia constitucional a uma ditadura republicana. O Segundo Império tinha a forma monárquica e o regime parlamentarista, com o imperador exercendo o poder moderador e o primeiro-ministro um membro do partido majoritário governando o país, como costuma ser atualmente…

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Agente de Cidadania – Roberto Motta relembra: “quando a lei não vale para todos ela não vale para ninguém

Da mesma forma que terroristas do Oriente Médio usam a população como escudo humano, os narcoterroristas do Rio usam a população das favelas para proteger o seu negócio. Os grandes entrepostos de distribuição de drogas estão em favelas, mas não porque os traficantes são pobres coitados sem oportunidades. Eles estão lá porque a população local…

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O espetáculo de terror que assola todos os dias as redações da grande mídia As notícias do Estadão, Folha, Globo, Veja, IstoÉ, Época e mais uns menores, parecem ser coordenadas. Não se trata de passar o pano, mas constatar que estão apelando com um único objetivo: atacar o governo. Repare que a meses atrás ocorreu…

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“A perspectiva de arrecadação de cerca de R$ 200 bilhões por parte do governo central nas concessões dos itens de infraestrutura – estradas, aeroportos, ferrovias, portos e hidrovias – despertou um súbito interesse na partilha dos chamados entes federativos. O mote “menos Brasília e mais Brasil” utilizado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair…

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Do Diário do Comércio de São Paulo, em 5/09/19 A chegada da CNN Brasil                                                                                                           Jorge Maranhão Os telejornais da extrema imprensa são autistas na sua relação com a realidade brasileira. Só colocam em pauta assuntos que afetem e desgastem a autoridade do novo governo: é rachadinha de assessor do filho do presidente, queimadas na…

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Meu amigo, se você não consegue entender o que há por trás do discurso “conservacionista” europeu, você é MUITO mais burro do que imagina.  A Europa está acabando. Se você ainda não percebeu, deve ter passado os últimos anos em Marte. O Velho Continente, outrora terra de bravos conquistadores, se reduziu a um punhado de emasculados…

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Só não dá o correto diagnóstico para a fatal derrocada latino-americana: a resiliência da cultura barroquista, terreno fértil para a retórica, a falácia, o ilusionismo, o delírio e o paradoxo das narrativas que negam a realidade. Sobretudo o esquerdismo, avatar moderno do barroquismo mental da cultura dominante latino-americana! Argentina, un país que era democrático cuando…

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Definitivamente, não dá para se discutir a complexa pauta do aborto sem o entendimento prévio da natureza humana e a falácia argumentativa que desloca sua responsabilidade moral para o abstrato poder público! No momento em que se completa um ano da audiência pública do Supremo sobre a questão e o Congresso Nacional não enfrenta o…

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O ex-candidato presidencial João Amoêdo tem um problema sem solução junto à maioria dos economistas brasileiros. Quando diz alguma coisa sobre economia, em geral todo mundo entende na hora — e, como se sabe, nada deixa um economista brasileiro tão incomodado quanto ouvir alguém falando em português compreensível para o cidadão comum. Acham que não…

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