Arquivo de maio 2013
Questão da maioridade penal volta à tona
Questão da maioridade penal volta à tona Depois de uma trágica sequência de assaltos e mortes provocadas por menores delinquentes em diversas cidades pelo país, era inevitável que a mal resolvida questão da maioridade penal no Brasil voltasse às manchetes dos noticiários. Afinal de contas, 18 anos é suficiente para a sociedade enfrentar o problema…
Leia MaisO ministro do Supremo e a reforma política
O ministro do Supremo e a reforma política Mais uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganha as manchetes dos jornais de todo o país. E mais uma vez foi por conta de seu modo franco de se referir a instituições de Estado, suas funções e distorções. Depois de protagonizar um…
Leia MaisLei do Acesso a Informação Pública completa um ano de vigência
Lei do Acesso a Informação Pública completa um ano de vigência Exatamente hoje, dia 16 de maio, um dos grandes marcos legais da transparência pública completa um ano de vigência. Estamos falando da Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como a Lei do Acesso a Informação Pública. A lei regulamenta o acesso a dados dos…
Leia MaisDesentendimento do TSE abre perigosa brecha na Lei da Ficha Limpa
Desentendimento do TSE abre perigosa brecha na Lei da Ficha Limpa Que a criação, tramitação e aprovação da Lei da Ficha Limpa foi um marco na história da cidadania, todo mundo já sabe. E que essa mesma lei está pondo de cabelo em pé os maus políticos de todos os “calibres”, também temos denunciado aqui…
Leia MaisCultura de Cidadania e Propriedade
Palestra do diretor da Voz do Cidadão Jorge Maranhão no seminário “A contribuição da Propriedade Intelectual para a Aceleração do Crescimento” – 2007. Post Views: 4.806
Leia MaisComissão da Câmara aprova projeto que pune empresas por corrupção
Comissão da Câmara aprova projeto que pune empresas por corrupção A luta da sociedade contra a corrupção, em especial aquela ligada ao poder público, acaba de conquistar uma vitória importante. Agora no fim de abril, a Comissão Especial de Atos Contra a Administração Pública, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei 6826, de…
Leia MaisCNJ divulga em seu portal o cumprimento da Meta 18
CNJ divulga em seu portal o cumprimento da Meta 18 E continua a “cruzada” do Conselho Nacional de Justiça para aperfeiçoar métodos e processos de trabalho nos tribunais do país, principalmente nas ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O tema é urgente e não pode ser ignorado pela sociedade. Afinal, o…
Leia MaisA valorização das instituições e a Lei Orgânica da Advocacia Pública
A valorização das instituições e a Lei Orgânica da Advocacia Pública Estamos hoje diante do que já se chamou de “febril improdutividade” do nosso Legislativo, revelada não só pelo grande número de emendas que esta MP dos Portos recebeu mas também pela incansável luta dos parlamentares por temas que não deveriam nem ser postos em…
Leia MaisA Semana da Liberdade de Impostos
A Semana da Liberdade de Impostos Como todo mundo está cansado de saber, a carga tributária brasileira hoje é muito alta, principalmente se comparada com os serviços que o Estado deveria prover mas não o faz. Mas muita gente por aí não tem essa consciência pois o tema da pouca transparência do nossos sistema tributário…
Leia MaisA nova arma contra a liberdade de expressão: a censura judiciária
A nova arma contra a liberdade de expressão: a censura judiciária Não é de hoje que todo mundo sabe que a primeira providência de todo regime autoritário é justamente cercear qualquer manifestação e crítica aos seus métodos, ações e, principalmente abusos de poder. Também temos bastante documentado que tais regimes se utilizam dos canais de…
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