Posts de A Voz do Cidadão

O movimento “Intolerância não se sustenta” na Rio +20 Domingo passado, em plena Rio +20, foi realizado o primeiro ato público de um movimento que tem tudo para dar bons frutos para o debate da cidadania. Estamos falando da marcha “Intolerância não se sustenta” , organizada por Michel Gherman, historiador e professor da UFRJ. Realizada…

Entidades da sociedade lançam campanha pelo voto aberto Ontem no Congresso Nacional, em reunião com os senadores José Sarney e Pedro Taques, o MCCE, representando mais de 50 entidades da sociedade civil, entregou um abaixo-assinado pedindo a aprovação do voto aberto nos legislativos. Em menos de 24 horas o site de petições eletrônicas Avaaz conseguiu…

Está avançando no Senado Federal um projeto de lei que tem tudo para revolucionar a maneira como os cidadãos brasileiros eleitores encaram e participamos da política. E, principalmente, para fortalecer a ideia de democracia direta como forma legítima de participação política dos cidadãos. Quarta-feira, amanhã, a pauta de votações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…

Pesquisa mostra que cidadãos apóiam obtenção de provas por tortura Hoje vamos falar de uma pesquisa recém divulgada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, a USP, e que tem resultados muito preocupantes do ponto de vista da cultura de cidadania. A Pesquisa sobre Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação…

Entidades da sociedade reagem ao projeto que altera a Lei da Ficha Limpa Até hoje os nossos parlamentares não se conformam com a moralização da política promovida pela Lei da Ficha Limpa. Volta e meia, tentam emplacar projetos de leis para tentar neutralizar os efeitos da lei. Primeiro foi o projeto 3839, de 2012, do…

A impessoalidade como conceito fundamental no poder público Continuando um pouco mais sobre o caso da tentativa de interferência do ex-presidente Lula no julgamento do mensalão, ao abordar o ministro do STF Gilmar Mendes, vamos comentar hoje o valor da “impessoalidade” no poder público. Em nosso comentário anterior, falamos da importância do conceito de “instituição”,…

O desconhecimento das instituições O fato ganhou os noticiários neste fim de semana, provocando uma grande polêmica entre os três poderes da República. Um ex-presidente se encontra com um magistrado da mais alta corte do Judiciário, encontro esse intermediário por um ex-membro dessa mesma corte. Na pauta: pressão para que um dos julgamentos mais importantes…

Aperfeiçoamento do controle social sobre órgãos públicos de controle No comentário de hoje, só para fechar bem o tema, vamos falar um pouquinho mais das propostas aprovadas na Consocial, realizada neste último final de semana em Brasília. E uma das propostas bastante votadas foi a de número 197, com 385 votos, que trata de uma…

Definidas as 80 propostas da Consocial Desde a semana passada já vínhamos falando sobre a importância da I Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, realizada neste último fim de semana, em Brasília. O saldo das discussões foi extremamente positivo. Foram mais de 1.200 participantes encarregados de transformar as 3.400 propostas nas 80…

I Consocial começa hoje Finalmente, começa hoje, quinta-feira, a primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Ou, simplesmente, a Primeira Consocial. Desde a sua criação, a Consocial é um dos grandes marcos da cidadania no país. Pela primeira vez, o poder público, as organizações da sociedade civil e cidadãos comuns se unem para discutir…

Lei do Acesso a Informações Públicas corre risco de “não pegar” Semana passada falamos neste espaço sobre o péssimo índice de confiança que a sociedade atribui ao Congresso Nacional e aos partidos. Hoje, vamos falar também de confiança, mas em relação a outro tema fundamental para a cidadania: a transparência no poder público. Amanhã, dia…

O Procurador-Geral, o mensalão e o ministério público Causou grande polêmica em todo o noticiário as declarações, ontem, do Procurador-Geral da República, ministro Roberto Gurgel, sobre as recentes críticas que parlamentares dos mais diversos “matizes” vêm fazendo sobre a sua atuação no caso envolvendo o bicheiro Cachoeira. Segundo alguns, Gurgel teria contribuído para “engavetar” a…

Projeto polêmico dá poderes ao Legislativo para derrubar atos do Supremo Em nosso comentário de hoje gostaríamos de chamar a atenção para uma decisão recente na Câmara dos Deputados e que vem revelar um grave desentendimento de nossos políticos sobre a separação dos poderes, o papel da Justiça e o seu próprio papel enquanto legisladores.…

Frente Parlamentar quer voto direto para presidentes de Tribunais Hoje nosso comentário vai para o poder Judiciário, e um grande esforço conjunto com o Legislativo para aperfeiçoar o poder ainda o menos transparente dos três. Criada no final do ano passado, a Frente Parlamentar Mista para Aperfeiçoamento do Judiciário reúne mais de 200 parlamentares, além…

Comissão aprova crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos Com tantas notícias e denúncias sobre o caso Demóstenes e suas ramificações por segmentos privados e públicos, uma importante aprovação no Senado acabou não recebendo a atenção devida na semana passada. A Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, formada por juristas especialmente convocados, aprovou…