Posts de A Voz do Cidadão

O mensalão e a defesa das instituições Em nosso comentário semana passada, falamos da polêmica – e inconstitucional – decisão do Tribunal de Contas da União, que aprovou a regularidade dos contratos firmados entre as empresas de publicidade de Marcos Valério e o Banco do Brasil. Pois, ontem, o TCU divulgou em seu site uma…

STF sob os holofotes da sociedade no julgamento do mensalão A partir da próxima quinta-feira, dia 2 de agosto, todo Brasil estará de olho no Supremo Tribunal Federal, quando terá início o chamado “Julgamento do Mensalão”. Será uma prova de fogo para a maior instituição de um poder Judiciário que tem andado sub judice aos…

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As reivindicações salariais o serviço público Em nosso comentário semana passada, falamos da polêmica decisão do poder Executivo de divulgar os salários dos servidores públicos. As listas deveriam incluir também os nomes de cada um, o que contraria princípios fundamentais para a cidadania, como a impessoalidade e o direito à privacidade que todo cidadão possui,…

O relatório da ministra: se parece, é Ganhou as páginas dos noticiários neste fim de semana um parecer polêmico e, pelo visto, bastante oportuno proferido pela ministra do TCU Ana Arraes. Segundo a ministra, mãe do governador de Pernambuco Eduardo Campos, é regular o contrato firmado entre o acusado Marcos Valério e o Banco do…

Salários dos servidores e os valores da impessoalidade, privacidade e transparência No site de petições eletrônicas Avaaz podemos acompanhar um manifesto sobre um dos temas mais importantes do momento, e que não vem tendo o devido debate que merece: a divulgação nominal dos salários dos servidores públicos. Desde o início da validade da Lei de…

Fair Play: o concurso de vídeos de músicas para o IACC Em novembro deste ano, o Brasil foi o escolhido para sediar um dos encontros mais importantes sobre o combate à corrupção, a 15ª IACC (Conferência Internacional Anti Corrupção). De 7 a 10 de novembro, Brasília vai receber mais de 1.500 membros, de delegações de…

O maior resultado prático da Lei da Ficha Limpa até agora Foi o juiz Márlon Reis quem fez a melhor observação sobre o processo de cassação do agora ex-senador Demóstenes Torres, numa entrevista à imprensa publicada hoje. Para o juiz Márlon, a existência do processo em si já foi uma grande vitória da Lei da…

O advogado de Cachoeira Às vésperas do julgamento do senador Demóstenes Torres por seus pares, no plenário do Senado, vale fazermos aqui algumas reflexões sobre a outra ponta do escândalo, o suposto corruptor e bicheiro Carlinhos Cachoeira e as táticas empregadas por seu advogado para livrá-lo das acusações. Em excelente artigo publicado na mídia neste…

Cidadania e a fundamental diferença entre moralidade e legalidade Diante da boa notícia de ontem, dando conta que o Senado finalmente aprovou a PEC que determina o voto aberto nas votações de quebra de decoro de parlamentares, gostaríamos de retornar hoje ao tema da fundamental diferença entre moralidade e legalidade na esfera pública. Até porque…

Entidades querem apoio para aprovação de cidadania e ética no ensino E não é que o ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, continua levando o seu dinheiro do poder público? Desta vez, Palocci será agraciado pela Comissão de Ética Pública com cerca de 107 mil reais, relativos ao período em que ficou de quarentena…

Cidadania e a autonomia das instituições de Estado Começou ontem no Supremo Tribunal Federal o julgamento de mais uma tentativa de se amordaçar uma das instituições de Estado mais fundamentais para a cidadania, o Ministério Público. Volta e meia falamos aqui neste espaço sobre a importância de instituições de Estado autônomas, transparentes e livres do…

Banco Mundial lança o projeto The Grand Corruption Cases Database Acaba de ser divulgado pelo Banco Mundial os resultados de uma nova pesquisa sobre os grandes casos recentes de corrupção em todo o mundo. O projeto “Banco de Dados sobre os Grandes Casos de Corrupção” (no original, “The Grand Corruption Cases Database”) é uma lista…

Arquivado projeto de lei a favor de gestores que tiveram contas recusadas Esta semana já tivemos duas boas notícias em relação à moralidade e à transparência na gestão da coisa pública. Nesta terça-feira passada o Tribunal de Contas da União entregou ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, a lista dos gestores públicos que tiveram suas…