Arquivo de maio 2012
A impessoalidade como conceito fundamental no poder público
A impessoalidade como conceito fundamental no poder público Continuando um pouco mais sobre o caso da tentativa de interferência do ex-presidente Lula no julgamento do mensalão, ao abordar o ministro do STF Gilmar Mendes, vamos comentar hoje o valor da “impessoalidade” no poder público. Em nosso comentário anterior, falamos da importância do conceito de “instituição”,…
Leia MaisO desconhecimento das instituições
O desconhecimento das instituições O fato ganhou os noticiários neste fim de semana, provocando uma grande polêmica entre os três poderes da República. Um ex-presidente se encontra com um magistrado da mais alta corte do Judiciário, encontro esse intermediário por um ex-membro dessa mesma corte. Na pauta: pressão para que um dos julgamentos mais importantes…
Leia MaisA cidadania nas redes sociais
Estas reflexões são em parte retiradas dos materiais de apoio das oficinas e palestras sobre Cultura de Cidadania para quadros Post Views: 5.187
Leia MaisAs 80 propostas da I Consocial
Estas reflexões são em parte retiradas dos materiais de apoio das oficinas e palestras sobre Cultura de Cidadania para quadros gestores de empresas e organizações. Post Views: 2.767
Leia MaisAperfeiçoamento do controle social sobre órgãos públicos de controle
Aperfeiçoamento do controle social sobre órgãos públicos de controle No comentário de hoje, só para fechar bem o tema, vamos falar um pouquinho mais das propostas aprovadas na Consocial, realizada neste último final de semana em Brasília. E uma das propostas bastante votadas foi a de número 197, com 385 votos, que trata de uma…
Leia MaisDefinidas as 80 propostas da Consocial
Definidas as 80 propostas da Consocial Desde a semana passada já vínhamos falando sobre a importância da I Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, realizada neste último fim de semana, em Brasília. O saldo das discussões foi extremamente positivo. Foram mais de 1.200 participantes encarregados de transformar as 3.400 propostas nas 80…
Leia MaisI Consocial começa hoje
I Consocial começa hoje Finalmente, começa hoje, quinta-feira, a primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Ou, simplesmente, a Primeira Consocial. Desde a sua criação, a Consocial é um dos grandes marcos da cidadania no país. Pela primeira vez, o poder público, as organizações da sociedade civil e cidadãos comuns se unem para discutir…
Leia MaisLei do Acesso a Informações Públicas corre risco de “não pegar”
Lei do Acesso a Informações Públicas corre risco de “não pegar” Semana passada falamos neste espaço sobre o péssimo índice de confiança que a sociedade atribui ao Congresso Nacional e aos partidos. Hoje, vamos falar também de confiança, mas em relação a outro tema fundamental para a cidadania: a transparência no poder público. Amanhã, dia…
Leia MaisMarco regulatório do controle social
Estas reflexões são em parte retiradas dos materiais de apoio das oficinas e palestras sobre Cultura de Cidadania para quadros gestores de empresas e organizações. Post Views: 2.643
Leia MaisO Procurador-Geral, o mensalão e o ministério público
O Procurador-Geral, o mensalão e o ministério público Causou grande polêmica em todo o noticiário as declarações, ontem, do Procurador-Geral da República, ministro Roberto Gurgel, sobre as recentes críticas que parlamentares dos mais diversos “matizes” vêm fazendo sobre a sua atuação no caso envolvendo o bicheiro Cachoeira. Segundo alguns, Gurgel teria contribuído para “engavetar” a…
Leia MaisProjeto polêmico dá poderes ao Legislativo para derrubar atos do Supremo
Projeto polêmico dá poderes ao Legislativo para derrubar atos do Supremo Em nosso comentário de hoje gostaríamos de chamar a atenção para uma decisão recente na Câmara dos Deputados e que vem revelar um grave desentendimento de nossos políticos sobre a separação dos poderes, o papel da Justiça e o seu próprio papel enquanto legisladores.…
Leia MaisFrente Parlamentar quer voto direto para presidentes de Tribunais
Frente Parlamentar quer voto direto para presidentes de Tribunais Hoje nosso comentário vai para o poder Judiciário, e um grande esforço conjunto com o Legislativo para aperfeiçoar o poder ainda o menos transparente dos três. Criada no final do ano passado, a Frente Parlamentar Mista para Aperfeiçoamento do Judiciário reúne mais de 200 parlamentares, além…
Leia MaisComissão aprova crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos
Comissão aprova crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos Com tantas notícias e denúncias sobre o caso Demóstenes e suas ramificações por segmentos privados e públicos, uma importante aprovação no Senado acabou não recebendo a atenção devida na semana passada. A Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, formada por juristas especialmente convocados, aprovou…
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