Vânia Freitas

Recebemos de Vânia Freitas, cidadã
moradora de Santa Teresa, cópia
de carta enviada ao presidente Lula reclamando
do excesso de burocracia para o trabalho
do terceiro setor.

Vânia Farias relata a sua história
quando, em 1999, andando pelas ruas de
seu bairro vestida com sua roupa de balé,
foi abordada por uma menina de 10 anos
que dizia que queria ser bailarina como
ela: ''Quando você vai começar
a dar aulas de dança pra mim?''
Surpresa com a cobrança, Vânia
resolveu fazer algo pela menina e por
suas vizinhas da favela do Morro da Coroa.
Meses depois, Vânia já havia
formado uma turma de 40 alunas. Hoje,
as aulas de dança viraram uma ONG,
o Ballet de Santa Teresa, e contam com
mais de 100 inscritas.

Como Vânia, muitos brasileiros iniciam
seus trabalhos sociais com uma idéia
empreendedora, que os diferencia dos meros
voluntários – e sem os recursos
de dinheiro e pessoal das ONGs de origem
empresarial. É o que o advogado
especializado em terceiro setor, Paulo
Haus Martins, chama de ING, ou indivíduo
não-governamental. Mas, para seguir
todos os trâmites legais do registro
do Ballet de Santa Teresa como uma associação,
Vânia se viu às voltas com
toda sorte de obstáculos: ir a
cartórios de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, definir nome,
preencher atas e definir em estatuto os
objetivos, as atividades, que tipo de
sócios iria ter, suas obrigações
e seus direitos, para onde iria o patrimônio
se a associação falisse
ou como ela seria administrada.

E o senador César Borges ainda
quer burocratizar ainda mais, com seu
projeto de lei que cria o Cadastro Nacional
de Organizações Não-Governamentais
no Ministério da Justiça,
com obrigatoriedade de prestação
de contas de recursos de doações
ao Ministério Público e
ameaçando o direito de associação
do artigo 5° da Constituição.

Bem-vinda, Vânia Freitas, à
nossa Galeria dos Cidadãos Exemplares
pela sua obstinação e luta
em defesa dos direitos civis, mais uma
que junta sua voz ao coro da Voz do Cidadão.