Territórios da Cidadania: de que cidadania estamos falando afinal?

O mais novo mega-programa do governo federal – Territórios da Cidadania – já nasce em meio a uma grande polêmica.

O Territórios da Cidadania se constitui principalmente de uma junção dos vários programas que já existiam, como o Bolsa-família, os diversos PACs, o Luz para Todos e o Pronasci, reunidos num só mega-programa.

Mas, afinal, de que cidadania estamos tratando aqui?

É de se louvar sobretudo a iniciativa do governo federal em integrar políticas e ações, de forma que esforços e investimentos tenham um poder de transformação muito maior. Mas, ainda que tenha méritos – e muitos – o Territórios da Cidadania infelizmente representa o desentendimento do que seja o verdadeiro conceito de cidadania por parte dos vários governos envolvidos. Como disse o próprio presidente Lula no discurso de apresentação, o Territórios representa “políticas de oportunidade misturadas com políticas sociais”. Quando, na verdade, o que se deveria esperar seria a substituição de mega-políticas sociais por amplas políticas púbicas de criação de oportunidades iguais, via desenvolvimento de mercado de trabalho, e a ampliação das condições de ensino fundamental e saúde pública.

Sem isso, o vago nome de Territórios da Cidadania deveria ser conhecido apenas por “Programa de Combate à Pobreza”. E não tem nada a ver com cidadania.

Afinal, muito se fala sobre a criação de uma “porta de saída”. Mas a saída não é apenas da condição de fome. A saída que a cidadania espera deve se dar pelo esforço próprio do cidadão, através de condições reais de trabalho e estudo. A saída não é acabar com o programa, mas sim com o “vício” que programas de cunho assistencialista criam, e que acostumam legiões de brasileiros a uma dependência total do Estado. E essa escravização da consciência das pessoas demonstra que não se está fazendo a distinção fundamental entre o que seja “povo” e o “pleno cidadão”; autônomo, consciente de seus direitos e, sobretudo, de seus deveres.

Pois precisamos, sim, de um mix de programas integrados. Mas sempre sob a ótica maior do que se poderia chamar de “Programa de Aceleração da Cidadania”, com um portal que divulgasse com total transparência como está sendo usado os investimentos de cada projeto. E não é preciso ser um renomado intelectual para ter essa noção. Basta nos lembrarmos dos versos do grande mestre Luiz Gonzaga na música Vozes da Seca: “Seu dotô os nordestino / Têm muita gratidão / Pelo auxílio dos sulista / Nessa seca do sertão / Mas dotô uma esmola / A um home qui é são / Ou lhe mata de vergonha / Ou vicia o cidadão”.

Para conhecer os investimentos do mega-projeto Territórios da Cidadania, temos aqui na Voz do Cidadão um link direto para o portal do programa, o www.territoriosdacidadania.gov.br.

Categoria:

Editorial

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