STF

Recebemos de Reinaldo Clemes, do Rio
de Janeiro, e-mail de protesto contra
o teor da entrevista do presidente
do Supremo Tribunal Federal na revista
Veja da semana passada. E juntamos
nossa voz à de Reinaldo, que
diz ter lido a entrevista na expectativa
de que o chefe do Poder Judiciário
fosse apresentar um projeto de reforma
da Justiça no Brasil, o que
todos consideramos essencial para
a superação de nossa
miséria cultural.

No entanto, qual não é
o nosso desgosto em ver que a preocupação
do presidente do Supremo nada mais
é do que a intriga mesquinha
sobre a conduta pessoal do presidente
de outro poder, o Executivo. Talvez
devido ao fato de estar seguro de
que continuará chefiando o
mais importante e poderoso dos poderes,
que é o Poder Judiciário,
independente da avaliação
de sua gestão.

É a tal história: juiz
fala e faz o que quer por que não
tem mandato eleitoral para prestar
contas. E o Sr. Maurício Correa
não convence os mais de cinco
milhões de brasileiros leitores
da revista Veja na sua defesa corporativista
das prerrogativas dos juízes
ou de seus privilégios, como
questiona a revista. Sempre que questionado,
o presidente do Supremo acaba saindo
pela tangente e transferindo a responsabilidade
para um poder vizinho. Quando, no
mínimo, deveria ter respeito
aos cinqüenta milhões
de cidadãos eleitores brasileiros
que dão representatividade
ao presidente da República.

Ou seja: macaco que tem rabo de palha
não deve tocar fogo no rabo
do vizinho. Ao invés de desmerecer
o Executivo, ou transferir a responsabilidade
pela ineficiência da justiça
no Brasil para o Poder Legislativo,
pelo que chama de sua incontinência
legiferante, pelo excesso de leis
muitas das vezes contraditórias
e que dão margem a um excesso
de ações processuais
de reparação de danos,
deveria tomar a iniciativa e propor
ao Congresso Nacional um projeto de
um novo código de processo
civil e penal que já nasça
de um consenso da própria inteligência
jurídica do país, visando
agilizar e democratizar a Justiça.
Mas não! Sua Excelência
prefere defender sua própria
corporação e desconsiderar
o presidente da República que
foi eleito porque, em última
análise, prometeu justiça
ao povo brasileiro.

Sua Excelência prefere justificar
episódios vexaminosos de sambódromos,
calcinhas e pilequinhos, e expor ao
país a uma triste realidade:
mais do que nossa miséria social,
nossa miséria cultural decorre
do fato de sermos um país desprovido
de cultura de justiça, que
é a própria condição
da plena cidadania. Elegemos um sindicalista
para a suprema magistratura do país.
E ganhamos de contra-peso um magistrado
sindicalista no Supremo Tribunal Federal.

Agredecemos, Reinaldo, pelo seu manifesto
n a Voz do Cidadão. Fique certo de
que você não está sozinho!
Quem cala, consente! Quem fala, é
consciente!