Siro Darlan
Recebemos notícias da Primeira Vara da Infância
e da Juventude, do Rio de Janeiro. Nos parágrafos
67 e 114 do Relatório da ONU sobre venda de
crianças, prostituição e pornografia
infantil, quando da visita do comissário especial
das Nações Unidas, Dr Juan Miguel Petit,
ao Rio de Janeiro, assim se referiu: "O Comissário
Especial aponta a 1ª Vara da Infância e
da Juventude do Rio de Janeiro como exemplo a ser destacado
em iniciativas pró-ativas para levar justiça
social a comunidades marginalizadas.
O programa "Justiça nas Comunidades" leva
uma vez por mês a equipe da 1ª VIJ para
passar um dia numa comunidade carente. A equipe porta
o equipamento básico e assiste cerca de 2000
pessoas fornecendo documentos fundamentais como certidões
de nascimento, carteiras de identidade e carteiras
de trabalho. Durante um dia na comunidade, a 1ª VIJ
expede tantas certidões de nascimento quantas
normalmente expedidas em duas semanas de atividade
normal. Isso mostra a importância de tornar a
justiça fisicamente acessível às
comunidades marginalizadas.
Uma vez por semana crianças de rua são
convidadas para almoçar com o juiz. Além
das refeições, são entregues às
crianças kits de higiene pessoal e um cartão
de identificação, que muitas das vezes, é o único
documento que elas possuem. Atenção especial
tem sido dedicada a tornar a 1ª VIJ um espaço
próprio à personalidade infantil. Crianças
vítimas de crimes sexuais são atendidas
com bonecos anatômicos, os quais ajudam a demonstrar
o abuso sofrido de modo a não revitimizá-las.
A experiência da 1ª VIJ é uma excelente
prática que serve como modelo inspirador para
todo o Judiciário, incluindo seus altos Tribunais.
Parabéns portanto ao nosso juiz Siro Darlan
pela distinção e que sirva de incentivo
a todos os juízes que queiram efetivamente ser
reconhecidos como juízes cidadãos exemplares
aqui da Voz do Cidadão.