Senado dá lição de cidadania às avessas e cidadão reage!
Recebemos uma mensagem que está circulando na internet e que vem a ser uma excelente demonstração de que a cidadania hoje dispõe sim de instrumentos de controle de políticos, no caso, nossos senadores. Composto de um manifesto sobre a votação da CPMF que está sendo discutida no Senado, a mensagem traz os telefones e endereços dos todos os membros da Casa, e inclusive uma transcrição de dados publicados nos meios de comunicação sobre a tendência de voto de cada senador. Em apenas um dia, mais de 8 mil cidadãos já repassaram esta mensagem. Outros manifestos com mais tempo de vida, como o da Fiesp, alcançaram a marca de quase 2 milhões, em 2 anos.
O caso do presidente do Senado, Renan Calheiros e sua aparentemente interminável série de processos por quebra de decoro veio jogar luz sobre a outra casa do Legislativo, o Senado Federal. A cada semana, nossos senadores demonstram o quanto estavam despreparados para a conduta que a sociedade civil espera deles, coisa que os deputados, aos poucos, parecem começar a entender. Não são raros os parlamentares da Câmara que hoje colocam o demonstrativo de suas contas e despesas em seus sites, além de regularmente enviarem informativos de suas ações.
Esta semana, infelizmente, nossos senadores mostraram o quanto ainda estão para trás nesta questão. Primeiro, a Mesa Diretora da casa decidiu arquivar uma representação que pedia a abertura de um processo contra o senador Eduardo Azeredo (MG). E foi por unanimidade, dando margem aos cidadãos de suspeitarem de um grande acordo para a aprovação da CPMF. Logo em seguida, a Mesa arquivou uma proposta do próprio presidente da Casa, o senador Tião Viana (AC), que sugeria a divulgação, na internet, da prestação de contas dos parlamentares em relação aos 15 mil reais mensais a que eles têm direito a título de verba indenizatória. Além disso, foi barrada a divulgação de suas faltas às sessões. Nada mais às avessas do que prega o conceito da plena cidadania, que exige principalmente transparência de conduta, de ações e de uso do dinheiro público.
Pois tem faltado aos integrantes do nosso Senado o entendimento de que combater a falta de transparência está longe de ser “jogar para a opinião pública” como chegaram a acusar o presidente do Senado. Afinal, é para jogar mesmo, na medida em que a ação de um representante político é para os cidadãos, assim como um jogador joga para a arquibancada ou um artista para a platéia.
Com a votação da CPMF, a cidadania está atenta e esperamos que a Casa finalmente dê a volta por cima e se torne uma verdadeira porta-voz das expectativas da sociedade. Afinal, com votos de 8 anos de confiança dos cidadãos em suas atuações, os senadores não podem e não devem deixar de prestar contas sobre como pensam e agem. Essa é umas das mais fundamentais exigências do que chamamos de mandato-cidadão, do qual o Brasil não pode abrir mão.
Aqui na Voz do Cidadão elaboramos uma cartilha sobre o que é um mandato-cidadão, para nossos visitantes baixarem e exigirem de seus políticos. Essa é uma luta da cidadania que não pode ser ofuscada pelo corporativismo de alguns políticos. Temos também a íntegra do e-mail com os telefones e endereços eletrônicos dos senadores, para nós nos manifestarmos. Vamos participar!