Responsabilidade política e a sociedade civil: Máximo Dois Mandatos e o Partido Novo
Enquanto a tão aguardada, urgente e necessária reforma política praticamente sumiu dos noticiários, a sociedade continua dando mostras de que está atenta e cada vez mais atuante.
Hoje vamos falar aqui neste espaço sobre duas iniciativas da sociedade civil que mostram bem isso. A primeira delas vem do Chico Whitaker, pioneiro organizador do Fórum Social Mundial e do MCCE, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Chico lançou a idéia do Movimento Máximo Dois Mandatos, que inclusive já tem um blog na internet, o maximo2mandatos.wordpress.com.
O objetivo do movimento é liderar iniciativas que visem combater uma das mais graves distorções no poder Legislativo brasileiro: a possibilidade de um representante se manter num cargo eletivo praticamente a vida toda, explorando currais eleitorais. Assim, um político não deve exercer mais do que dois mandatos seguidos no mesmo nível parlamentar. Esta seria uma norma adotada voluntariamente – como um compromisso explicitado por ocasião das campanhas – pelos candidatos interessados em recuperar, através dessa e de outras formas, a credibilidade dos Legislativos e abrindo assim espaço para uma renovação permanente de nossos parlamentos.
E a segunda iniciativa é ainda mais ousada e vem de um grupo de 181 cidadãos atuantes espalhados por 10 estados em todo o país. Pois esse grupo quer fundar nada menos que um partido político sem políticos: o chamado Partido Novo.
O Partido Novo tem os seguintes princípios: Os cargos eletivos são oportunidades de prestação de serviço e não carreira profissional • Todo gestor público ou privado deve trabalhar com metas • É dever do partido dar suporte ao candidato antes e durante o mandato • A reeleição consecutiva para cargos legislativos deve ser vedada • A gestão eficiente resulta em melhores serviços e menos impostos • A prestação de contas do Estado deve ser feita de forma transparente e acessível.
O Partido Novo, para obter a autorização do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, e poder filiar pessoas e participar de eleições em todo o País, precisa conseguir pelo menos 500 mil assinaturas de eleitores, conforme determina a legislação eleitoral. Se atingir a meta até julho deste ano, que é a parte mais difícil, poderá promover campanha de filiação e lançar candidatos já nas eleições de 2012. A coleta começou há duas semanas em vários estados, inclusive no Rio de Janeiro. Acesse o novo.org.br. A luta vai ser grande e vale a pena acompanhar.