Recebemos do nosso colaborador Jorge Rabello Cavalcanti a reprodução de um artigo muito interessante, que nos conta a curiosa história da conhecida expressão “o quinto dos infernos”. Como todos sabem, nosso Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação, altíssima, chamada de “o quinto”, recaía principalmente sobre produção do nosso ouro. O tal “quinto” era tão odiado pelas pessoas que não demorou a ser apelidado de “o quinto dos infernos”.

Hoje, passados mais de 200 anos, a carga tributária é o dobro daquela da época da Inconfidência Mineira; ou seja, pagamos atualmente dois “quintos dos infernos”! O peso dos impostos brasileiros atingiu, em 2006, 38,80% do PIB, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT.

Pois a revista The Economist acaba de divulgar o relatório “Terra da Promessa” (Land of Promise, em inglês), onde, dentre os principais entraves para o crescimento brasileiro, alinha justamente o peso do Estado e a sua voracidade fiscal; excessos que já se transformaram numa dívida pública de cerca de 45% do PIB. Segundo o The Economist, a solução passaria por uma longa série de reformas, que incluiriam uma revisão dos impostos, das leis do trabalho, do papel do Estado, da burocracia e dos gastos do governo.

Para além dessa revisões, temos aqui na Voz do Cidadão a convicção de que só destravaremos a economia quando destravarmos as mentes dos nossos gestores públicos. Sobretudo para que entendam a cidadania como cultura política da sociedade para se capacitar a participar efetivamente da gestão pública. Única forma de garantir os valores e virtudes da democracia contra os vícios de nossa cultura de impunidade.

E é por isso que uma das grandes lutas da cidadania hoje é pela justiça e transparência na carga tributária, considerada por muitos especialistas como um dos maiores entraves ao nosso tão desejado crescimento. Ações como o Impostômetro ou a Calculadora do Imposto, ambos de São Paulo, denunciam com exatidão o quanto a carga tributária no Brasil já atingiu limites que desafiam a própria instituição da democracia.

No artigo que recebemos, o autor, Robson Ribeiro, alinha os 74 impostos que os cidadãos brasileiros são obrigados a carregar nas costas, sem ter a contrapartida de um Estado eficiente, justo, transparente e principalmente consciente de sua função primeira, que é a de garantir a vida, a segurança e a justiça para seus cidadãos. Que, afinal, como cidadãos eleitores e pagadores de impostos, são os que pagam toda a conta.

Aqui no portal da Voz do Cidadão, vocês têm à disposição a íntegra do artigo “O quinto dos Infernos”, incluindo a lista com os impostos que achatam a todos, empresários e assalariados, ricos e pobres.

Acessem e participem deste debate!

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