Prisões no ministério do Turismo reacendem debate sobre uso de algemas

Prisões no ministério do Turismo reacendem debate sobre uso de algemas

Na sequência de escândalos de desvio de verbas públicas envolvendo ministérios os mais diversos, o “da vez” agora é o ministério do Turismo. A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira resultou na prisão de nada menos que 38 suspeitos da pasta, em Brasília, São Paulo e Amapá. Inclusive do secretário-geral da pasta.

Em nosso comentário de hoje, gostaríamos de chamar a atenção para a declaração do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que ontem criticou o uso de algemas no momento das prisões. Segundo o ministro, o STF firmou regra contra a utilização, apenas nos casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito” .

O que nos parece é que o ministro esqueceu o princípio maior da Justiça, ao lado de restabelecer o equilíbrio em casos de conflitos de interesses. A Justiça existe também para firmar exemplos, na sociedade, da boa conduta de cidadania. A algema é um símbolo de que a Justiça prevalece e que abusos não são tolerados pelas instituições de Estado ou pela sociedade.

Não é à toa que nos países em que a cultura de cidadania está mais evoluída é comum ver suspeitos de colarinho branco sendo levados devidamente algemados de seus escritórios ou casas. Em qualquer pesquisa rápida na internet podemos ver casos como o do investidor Bernard Madoff, dos executivos do falido banco de investimentos Bear Stearns, ou mesmo os CEO da Enron, empresa de alta tecnologia que teve seus balanços fraudados.

Pelo lado da própria polícia, vale sublinhar a declaração do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, que defendeu o uso de algemas para todos os presos “É um equipamento de segurança do policial e do próprio preso. Ela tem que ser usada no secretário do ministério, assim como no Joãozinho da Silva lá na favela” . Já Bolívar Steinmetz presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal vai um pouco mais além. Para ele, “algemar não é um constrangimento maior do que o de ser preso. Na doutrina policial, prender é algemar” .

Aqui na Voz do Cidadão, reproduzimos algumas das fotos de colarinhos brancos americanos sendo presos algemados. Antes de pensar no direito individual de cada um, é preciso pensar no maior direito coletivo de todos, que é o de não termos o nosso dinheiro público malversado ou simplesmente roubado. Pensem nisso.

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