Organização da sociedade revela superfaturamento de 9.000% em prefeitura

ouvirBoa noite, Ulisses, boa noite ouvintes do Agito! Vamos começar hoje falando da importância do devido monitoramento do que nossos políticos e gestores públicos fazem com o dinheiro dos impostos.

Um mau exemplo vem da pequena cidade de Manga, no interior de Minas Gerais. Com a nova lei de acesso à informação pública, todos os órgãos públicos são obrigados a fornecer dados requisitados pelos cidadãos. Menos em Manga. Segundo o próprio prefeito, quem quiser ter acesso a qualquer documento público municipal terá de pagar quatro reais e vinte centavos por cada fotocópia. Essa quantia é nada menos que 4 mil por cento maior que os dez centavos cobrados em qualquer papelaria da cidade. Evidentemente, a ideia é desestimular os cidadãos a procurarem a prefeitura, numa clara tentativa de burlar a lei de acesso à informação.

E como os cidadãos devem agir para obrigar o poder público a ter mais transparência em sua relação com a sociedade? Simples: participando e dando o seu apoio às organizações da sociedade dedicadas ao monitoramento do poder público.

O bom exemplo vem da pequena Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro. O Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão, uma organização local, descobriu um superfaturamento em compras da prefeitura de nada menos que 9 mil por cento acima do preço de mercado. Uma completa falta de respeito com o bem público.

Tudo aconteceu depois de uma avaliação de rotina feita pelo Conselho Municipal de Saúde. Depois da suspeita de que os valores para compras de medicamentos não estavam corretos, o relatório foi encaminhado ao tribunal de contas do estado que rejeitou as contas apresentadas pelo município.

Com isso, o conselho solicitou que a Secretaria de Saúde do Estadual realizasse uma auditoria nas contas da pasta de saúde de Mangaratiba. E, para surpresa de todos, a auditoria descobriu compra de medicamentos com sobrepreço de quase 9 mil porcento. Sem falar nos materiais médicos e odontológicos superfaturados em quase todas as compras, assim como várias irregularidades nos processos licitatórios e nos pagamento de prestação de serviços.

Pois parabéns ao belo trabalho da sociedade civil organizada de Mangaratiba. Um exemplo de cidadania atuante a ser seguido na mineira Manga e em outros municípios brasileiros.

Não é à toa que o IBDDC é integrante de duas das maiores redes de combate à corrupção do país, a Amarribo Brasil-IFC e a Abracci, a Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e a Impunidade.

Aqui no www.avozdocidadao.com.br, você podem ler a íntegra desse excelente exemplo de cidadania atuante na fiscalização do poder local!

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