O jeton e o jeitinho

O jeton e o jeitinho

O tema não é novo; nós mesmos já comentamos aqui neste espaço. Mas não há como evitar ficar indignados a cada vez que a imprensa investigativa municia a opinião pública com novas informações sobre os superssalários do poder público.

Não é para menos. Enquanto diversas instituições típicas de Estado sofrem com cortes de verbas e mesmo com a falta de um plano de carreira, (como a Defensoria Pública, e as carreiras de gestão e controle, dentre outras) ocupantes de altos cargos no Executivo e seus secretários batem recordes de ganhos. São os “jetons do jeitinho”, em que servidores driblam o teto constitucional salarial, atualmente representado pelos 26,7 mil reais recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Pois esta semana, o noticiário deu conta de que nada menos que um terço dos ministros de Estado recebem mais que o teto. E não é pouca coisa, não. Por exemplo, o campeão salarial é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Ou seja, mais de R$ 46 mil mensais brutos de remuneração. Já Guido Mantega, da Fazenda, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocupam a segunda posição de mais bem pagos, com renda mensal bruta de R$ 41.500.

Por outro lado, a atual ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann tem um projeto de lei moralizador da época em que ainda era senadora. O projeto de decreto legislativo nº 71, de 2011, está tramitando no Senado e quer a extinção dos chamados 14º e 15º salários dos congressistas. A proposta foi aprovada semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos e agora está na Mesa Diretora da casa aguardando para ir a votação em plenário. A expectativa é de uma economia de mais de 30 milhões de reais por ano nas duas casas legislativas.

Na verdade, é preciso que a cidadania pressione os parlamentares para que também aprovem projetos de lei, como outro da própria ministra Gleisi, que tornam gratificações, jetons e outros benefícios parte dos vencimentos para fins de teto salarial.

Como bem observou o deputado federal Chico Alencar, “Essa acumulação é uma aberração, uma distorção. Afinal, os ministros acabam ganhando além do teto para exercer atividades afins a sua pasta, que são inerentes ao ministério”.

Pensem nisso. Essa farra é feita com o meu, o seu, o nosso dinheiro suado e comido por altos impostos.

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