Não cassação de Donadon é novo tapa do Congresso na cara da sociedade
Não cassação de Donadon é novo tapa do Congresso na cara da sociedade
Depois de cogitar – na verdade, ainda está sendo cogitado – em impedir o acesso de cidadãos e jornalistas ao plenário da Câmara em dias de votações polêmicas, nossa nobre Câmara dos Deputados apronta outra contra a cidadania.
Ontem, em votação secreta, o deputado Natan Donadon (RO) teve um pedido de cassação do seu mandato rejeitado por um placar escandaloso. 233 deputados até votaram a favor da cassação, mas, como o mínimo exigido era de 257, criou-se o assombroso caso de um deputado federal que mantém o seu mandato mesmo já condenado e preso, cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Detalhe: se ele conseguir redução de pena para 8 anos, será beneficiado pelo regime semi-aberto. E, como não foi cassado, voltará a ter o direito de frequentar a Câmara durante o dia e se recolher à penitenciária de noite.
Junte-se a isto a opinião de diversos especialistas, dando conta que esse quadro pode acontecer também com os condenados no julgamento do mensalão, e teremos a bizarra situação de que delinquentes “de carteirinha” – ou seja, devidamente condenados pela Justiça – participem ativamente dos destinos do país.
Como a votação nesses casos é secreta – ainda que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, garanta que novas decisões sobre cassação de mandatos serão abertas – a sociedade fica sem poder saber ao certo em quem confiar. Quem votou contra? E quem foi a favor da cassação? Não tem jeito, decididamente o Congresso está “contaminado” e aí ganham força aquelas petições na internet pedindo que não se reeleja ninguém da atual legislatura, ou até que se aprove uma PEC pelo fim do instituto da reeleição no Brasil.
Por exemplo, numa pesquisa rápida pelos principais sites de petição eletrônica, descobrimos pelo menos seis abaixo-assinados pelo fim da reeleição para cargos majoritários. Mas melhor ainda é a proposta que já comentamos, aqui, a do Máximo Dois Mandatos, o M2M do MCCE paulista, que não exclui o instituto da reeleição, mas limita-o para impedir os políticos profissionais que se eternizam no poder.
Aqui na Voz do Cidadão preparamos um post com vários desses links para vocês conhecerem as diferentes propostas. Mas uma coisa é certa, a Política deve ser exercida pelos melhores de nós, e não pelos piores. E, acima de tudo, nunca como uma extensão profissional de suas vidas.
E vocês aí em casa, o que têm a propor para um Brasil mais ético, transparente e livre de corrupção?