Lixo e Educação

Semana passada, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deu uma declaração que ganhou um bom espaço em toda a mídia, ao chamar os cidadãos cariocas de porcos. Ao justificar a quantidade de sujeira pela cidade, ele afirmou: “As pessoas têm que ser menos porcas e parar de jogar coisas na areia e nas ruas”.

Cabe aqui um duplo comentário a esta frase. Em primeiro lugar, temos uma educação pública que não funciona como transmissão dos mais básicos valores da cidadania. Ano após ano, são constrangedores os índices nacionais de aproveitamento escolar, evasão, violência entre alunos e contra professores, baixa remuneração e capacitação profissional de educadores, e até mesmo a falta de cuidado com o patrimônio público que é uma escola.

Ou seja, por conta de uma elite de governantes e políticos que não dão o devido cuidado à Educação, na verdade não temos uma população porca. O que não temos, isto sim, são cidadãos, no sentido pleno do termo. Afinal, ser cidadão implica em ser educado, em ter consciência de seus deveres e direitos em sociedade. Vale observar que em países onde existe uma cultura de cidadania já consolidada, como a Inglaterra, por exemplo, o Estado determina o ensino nas escolas dos princípios que devem nortear o exercício da cidadania. Assim, deveres e direitos dos cidadãos são discutidos desde a mais terna idade, o que resulta em adultos mais preparados para os múltiplos desafios da vida em sociedade.

Em segundo lugar, temos o aspecto da punição. Afinal, o caráter pedagógico de multa é inegável. As leis que regulam a limpeza urbana são municipais. Assim, cada cidade determina que tipo de punição se aplica a quem suja locais públicos. Por exemplo, em Belo Horizonte (Minas Gerais), quem joga lixo nas chamadas “bocas-de-lobo” está sujeito a uma multa de até mil reais. Mas é de apenas 116 reais para quem for pego jogando lixo pela janela do carro. No Rio de Janeiro, menos ainda: a pena inicial é de 50 reais para quem lança detritos nas sarjetas, podendo ser ampliada conforme a gravidade da infração. Ou seja, a pena, ainda que leve existe. O que não existe é a aplicação – que é sobretudo pedagógica – da punição.

Sem que se jogue de maneira firme nesses dois quesitos – Educação e execução penal – não conseguiremos reverter o quadro de caos na limpeza urbana, presente na maioria das grandes cidades brasileiras. Mesmo com empresas de saneamento exemplares, como a Comlurb no Rio de Janeiro, sem que se promova nas escolas um programa continuado de cultura de cidadania, a tarefa é virtualmente impossível. É fundamental uma ampla campanha na mídia que alerte não apenas para os riscos ambientais de se jogar lixo nas ruas, mas quais as conseqüências penais desse ato.

Sobre este tema, vale a pena conhecer a cartilha eletrônica “Cidadania e Civilidade” que a Comlurb colocou à disposição em sua página eletrônica.