Liberdade para pensar e criticar se aprende desde cedo

Amigos ouvintes, com os trágicos e absurdos acontecimentos na França esta semana, em que jornalistas e chargistas foram barbaramente assasinados, torna-se urgente uma reflexão sobre o futuro que pretendemos deixar para nossas crianças. Mas, principalmente, sobre liberdade de expressão e como queremos que elas pensem e percebam tudo o que as cercam.

Aqui no Brasil mesmo tivemos ano passado mais um triste exemplo de uma tentativa de tutelar o pensamento crítico dos nossos filhos desde cedo, sob o pretexto de protegê-las de más influências. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, baixou uma resolução simplesmente proibindo em todo território nacional qualquer tipo de publicidade direcionada diretamente a crianças.

Pois agora na virada do ano, um estudo da Fundação Getulio Vargas veio tratar exatamente deste assunto. A pesquisa divulgada pela Fundação tratava apenas dos impactos econômicos da resolução, mas já dá a dimensão do problema. A probibição de publicidade infantil gera, de cara, um prejuízo de mais de 30 bilhões de reais, além de colocar em risco mais de 700 mil empregos. E tudo isso, para quê?

Para Patricia Blanco, diretora do Instituto Palavra Aberta, a resolução “caracteriza violação direta aos direitos constitucionais fundamentais da livre iniciativa, da liberdade de expressão e de criação e o direito à informação, ou seja, o direito de todos nós, inclusive as crianças, de sermos informadas sobre qualquer fato ou assunto“.

Na prática, é como se o Estado chegasse para cada pai, mãe ou responsável legal de uma criança e dissesse “pode deixar que, de agora em diante, você não vai mais criar o seu filho de acordo com as suas convicções, crenças e valores. O Estado vai fazer isso por você, de acordo com doutrinas e ideais produzidos em nossos gabinetes“.

Além de inconstitucional, pois esse tipo de matéria deve ser tratada por lei federal e não pela simples resolução de um conselho, a norma é completamente inócua. Afinal, quem duvida que nossos filhos continuarão sendo alcançados por diversas outras mensagens publicitárias em nosso dia-a-dia, seja na internet, no caminho para a escola, na praia, no parque ou onde quer que seja?

O Instituto Palavra Aberta conseguiu uma cópia do estudo da Fundação Getulio Vargas e já colocou à disposição em seu site. Aqui no portal da Voz do Cidadão vocês têm um link direto. Vale a pena conhecer.

Semana que vem estamos de volta. Até lá!

1 comentário

  1. Rádio Globo | A Voz do Cidadão em 27 de maio de 2015 às 15:36

    […] 11/01/2015 25 anos do Código de Defesa do Consumidor Palavra Aberta: Liberdade para pensar e criticar se aprende desde cedo […]

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