DICIONARIO SUPREMO

 

Parece humor mas é coisa séria. O Supremo transmitido pela TV parece programa de humor. Os ministros se escondem por trás daquilo que se chama juridiquês, um idioleto como qualquer outro, como o mediquês ou o engenheirês, linguagens cheias de expressões técnicas herméticas e empoladas para proteger e valorizar o domínio profissional de cada uma dessas corporações. E proteger de que, se não do senso comum, da mínima razoabilidade, da eficiência comunicativa, da participação do cidadão no controle destes poderes setoriais corporativos diante da res publica e do bem comum. O que vemos são muitos ministros defenderem notórios saberes como se estivessem reunidos numa academia de ciências jurídicas defendendo teses em abstrato, e não a produzir votos, sentenças e acórdãos que interferem nas relações sociais concretas e nos destinos dos cidadãos. No caso atual de discussão da prisão em segunda instância, se arvoram no poder de reformar decisões de primeira e segunda instâncias, como se nada pudesse haver de sensato e pacificado antes deles. Defendem teses garantistas contra o reclamo geral da nação pelo fim da impunidade defendida pelos consequencialistas. Teses absurdas, fora da realidade do país, sobre um ideal de liberdade de uma autoridade de alto coturno ser levada a prisão como se não fosse um delinquente qualquer condenado por crimes hediondos contra o Estado e o bem-estar dos cidadãos. Julgam hoje o caso concreto com vistas a eventuais garantias potencialmente violadas no amanhã. Na verdade, o impasse entre a velha política barroquista, plena de farsas, burlas, ironias e paradoxos, e a nova política que surge com o clamor da sociedade pelo fim da impunidade e a prevalência de um mínimo de razoabilidade e pés no chão.

Deixe um Comentário

Você precisa fazer login para publicar um comentário.