Goiânia
Dentro do programa de Educação
para o Consumo do Inmetro, de vez em quando
vamos a uma cidade do Brasil para dar uma
palestra sobre cidadania e ética
para cidadãos consumidores.
Defendemos a idéia de que a plena
cidadania só se exerce com a consciência
simultânea de quatro grandes conjuntos
de direitos humanos e coletivos. Além
dos direitos sociais, de que tanto se fala
hoje em dia, não podemos nos esquecer
dos direitos fundamentais, civis e políticos,
e sobretudo dos direitos econômicos,
nos quais se insere os direitos do consumidor.
No Brasil, e graças a Deus, o Código
de Defesa do Consumidor, foi o tipo da lei
que pegou. E o nosso site tem defendido
a idéia de que a educação
para o consumo, no Brasil, pode ser a grande
expressão da educação
para a cidadania. Pois, como grandes consumidores
e produtores de cultura popular que somos,
temos sabido abrir espaço para o
fenômeno na mídia. E quem sabe
o aprendizado do consumo consciente não
nos leve ao aprendizado dos demais direitos
difusos e coletivos, como os direitos sociais
da saúde e da educação,
os direitos propriamente civis dos moradores
à justiça e à segurança,
os direitos políticos não
apenas de votar, mas sobretudo de controlar
os mandatos e, por fim, os direitos dos
contribuintes, não apenas de pagar
impostos, mas sobretudo de fiscalizar a
boa aplicação dos orçamentos
públicos.
Visitando o Inmetro de Goiânia, em
Goiás, pudemos entrar em contato
direto com uma sociedade civil atuante e
ávida em conhecer seus direitos.
Os participantes da palestra eram membros
de Associações de Moradores,
donas de casa e de consumidores, representantes
das agências reguladoras locais, escolas
de ensino fundamental, ong’s, dos
Procons, do Ministério Público,
de bombeiros e até mesmo de delegacias
especializadas na ordem econômica.
Em Goiânia nos impressionou sobretudo
a luta das donas de casa em conjunto com
o instituto de pesos e medidas local no
controle da qualidade, da segurança
e dos preços dos produtos e serviços.
Estamos orgulhosos desse Brasil real e distante
da sensação de violência
e ceticismo produzida pelas manchetes dos
jornais das cidades grandes. Pois será
no sentido do interior e da periferia para
os grandes centros urbanos que efetivamente
conseguiremos ouvir as vozes do cidadão
morador, do eleitor, do contribuinte e do
consumidor, o que acabará por forjar
a consciência de um cidadão
pleno, um cidadão consciente simultâneamente
de seus direitos civis, políticos,
econômicos e sociais. Obrigado, Brasilzão!