Força-tarefa contra corrupção chega às prefeituras
Força-tarefa contra corrupção chega às prefeituras
Temos observado aqui neste espaço que a sociedade está cada vez mais atenta e buscando fazer valer sua opinião, principalmente quando o assunto é corrupção na esfera política e desvio de dinheiro público.
Mas também temos visto que as instituições de Estado estão fazendo a sua parte, principalmente aquelas dedicadas à fiscalização e controle do que os governos fazem com as verbas públicas como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Aos poucos, estas instituições estão alinhando os seus procedimentos, através de parcerias, acordos e ações conjuntas de trabalho. A mais recente dessas ações aconteceu no Rio de Janeiro, onde uma verdadeira força-tarefa acaba de instaurar nada menos que 35 processos de investigação criminal contra os governantes e gestores públicos de 19 municípios do estado carioca.
Este caso foi um bom exemplo de “tabelinha” de cidadania. Através de suas ações de fiscalização, a Controladoria-Geral da União detectou irregularidades nos contratos firmados entre 28 municípios e os ministérios da Saúde e da Educação. A CGU então repassou esses dados para o Ministério Público Federal, que abriu os procedimentos de investigação. E não é pouca coisa, não. Estamos falando de pelo menos 5 milhões de reais cuja destinação final não foi bem explicada.
Segundo o Procurador Geral da República que está atuando no caso, Rogério Nascimento, essas parcerias entre instituições têm sido fundamentais no combate à corrupção em prefeituras.
Afinal, quando prefeitos desviam verbas federais da saúde ou da educação, estão comprometendo na verdade os mais básicos direitos sociais dos cidadãos, como a segurança, a vida e a liberdade. Lembrem-se sempre disso: “não haverá direitos sociais se recursos públicos não forem utilizados com responsabilidade, ética e transparência”.