Eleições estão chegando e a sociedade civil já começa a pressionar
Ouvintes do Panorama, agora bem no meio da Copa, vamos parar e falar um pouquinho de um tema que não pode sair das nossas cabeças mesmo durante as emoções do futebol. Como vocês sabem, outubro agora teremos eleições para os cargos de deputados, governador, senador e presidente da República.
E neste ano, teremos o gosto especial de comemorar os quatro anos da aprovação do maior marco da cidadania no Brasil, a Lei da Ficha Limpa. O processo de criação, apoio da sociedade e tramitação no Congresso já devia ter sido uma lição aos nossos parlamentares, e um sinal de alerta para as manifestações que se verificaram no país de dois anos para cá. O recado era claro e não nos escutaram: os cidadãos não admitem mais o velho jogo de uma política fisiológica e baseada numa rede de conchavos, privilégios e negociatas nada transparentes com dinheiro público.
Pois este ano os números divulgados pelo Ministério Público Eleitoral são bem expressivos. Segundo o site Congresso em Foco, até o início deste mês o Ministério Público contabilizou 233 mil políticos já potencialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa caso decidam se candidatar nas próximas eleições. Uma lista de delitos que incluem improbidade administrativa, crimes graves e renúncias de mandato. Um indicativo claro de que apesar de tudo ainda não “caiu a ficha” dos nossos políticos.
Por isso mesmo um dos articuladores da Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, se uniu a diversas outras entidades da sociedade civil para entregar na semana passada uma carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli.
A mensagem traz uma série de sugestões para o TSE aperfeiçoar a fiscalização do processo eleitoral. Dentre outras, as organizações sugerem que o tribunal exija de candidatos e partidos programas de governo detalhados, com base em indicadores sociais e econômicos realistas. Além disso, os programas deverão contemplar metas quantitativas e qualitativas viáveis, de acordo com a realidade orçamentária definida anualmente.
E a participação da sociedade no processo também não foi esquecida. O documento solicita ainda que o TSE e os tribunais regionais eleitorais, os TREs, instituam canais permanentes com a sociedade civil para consultas, diálogos e monitoramento do processo eleitoral.
Como vocês já devem ter nos ouvido aqui, não tem mágica! Para transformar o baixo nível da nossa representação política, é preciso nos informar, cobrar bastante dos políticos e gestores públicos e participar sempre!
Aqui no www.avozdocidadao.com.br vocês conferem a íntegra da carta das organizações da sociedade entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. É conferir e não se esquecer de cobrar do seu candidato se ele tem um programa de governo definido e alinhado com os anseios da sociedade. Domingo que vem tem mais! Até lá!