Consocial avança mas é preciso tomar cuidado

Consocial avança mas é preciso tomar cuidado

Como já comentamos aqui algumas vezes, está em pleno curso no Brasil a mais importante conferência nacional para a cidadania: a primeira Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada em maio do próximo ano, em Brasília.

Atualmente estão ocorrendo as conferências municipais, preparatórias para as etapas estaduais que vão ocorrer já a partir deste mês. E é fundamental a participação dos cidadãos e das entidades da sociedade civil. Por isso, é importante que cada um de nós procure saber quando e onde estão sendo realizados os encontros para discussão dos temas.

Uma situação que infelizmente está se revelando frequente é a da falta de informação sobre as conferências. O prefeito ou sua equipe realiza a convocação, mas não avisa às entidades da sociedade civil ou à população em geral, seja por não compreender a importância do evento, seja por má-fé mesmo, para evitar que a sociedade local participe ativamente das discussões e decisões.

Um caso recente nos foi relatado pela Rede Amarribo, de Ribeirão Bonito, interior de São Paulo. A presidente da organização ADAMA, da cidade de Mandaguari, no Paraná, estava intrigada com a falta de notícias da Consocial em seu município. Quando resolveu procurar saber o que estava acontecendo, foi informada que a Consocial já estava convocada pela Associação dos Municípios da região para dali a poucos dias. No convite, eram citados apenas como representantes da sociedade, prefeitos, funcionários públicos e representantes de conselhos municipais. E nem uma palavra sobre o mais importante: os cidadãos, através de suas associações civis.

Segundo a Amarribo, nenhuma divulgação foi feita por parte do prefeito, e muito menos o convite foi encaminhado aos grupos organizados da sociedade civil.

Vamos ficar de olho. Sem a participação da sociedade não haverá controle social efetivo da correta aplicação dos recursos públicos, razão de ser da própria Consocial.

Confira no site www.cgu.gov.br/consocial se o seu município ou região já convocou a etapa municipal e já fique de olho na etapa estadual. A participação dos cidadãos mais conscientes e atuantes na Consocial é fundamental para fazer a gestão pública mais transparente e ética.