Cidadãos da Islândia dão exemplo de cidadania ao mundo

Agora vamos continuar falando um pouco sobre cidadania no mundo. Semana passada, os cidadãos da pequena Islândia ganharam os noticiários internacionais com uma decisão coletiva de fazer inveja a muito país com democracias mais maduras.

Atendendo a um grande plebiscito sobre diversos temas, os cidadãos islandeses aprovaram, dentre outros, o projeto da nova Constituição do país, que agora será referendada pelo Congresso Nacional. A constituição vigente foi adotada em 1944, depois que a Islândia se tornou independente da Dinamarca.

O que mais impressiona no processo foi que esta aprovação foi apenas o ponto final de um longo caminho de construção do novo texto constitucional. Os cidadãos tiveram a chance de opinar diretamente sobre cada item, tanto no site do projeto quanto através das páginas oficiais nas redes sociais. Os textos foram formulados por 25 membros do próprio congresso islandês, após terem recebido mais de 3.600 comentários e 370 sugestões dos cidadãos.

Em outro item do plebiscito, os cidadãos da Islândia decidiram por um maior controle do Estado sobre os recursos naturais do país. Agora, matérias-primas de atividades como a pesca e a energia geotérmica passam a ser consideradas “propriedade nacional”, e empresas estrangeiras terão de pagar mais para usufruir da exploração desses recursos.

Este é um excelente exemplo de como os próprios cidadãos podem construir e usufruir de uma cidadania atuante, consciente de sua força como verdadeiros donos dos mandatos.

Mas, e como a participação cidadã está aqui no Brasil? Aqui, continuamos na luta por uma reforma política que seja digna desse nome. Por enquanto, conseguimos apenas algumas mudanças no sistema eleitoral. Mas continuam de fora da pauta itens muito importantes, como a maior participação direta dos cidadãos nas decisões políticas, mais facilidade para o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa popular, o fim do voto obrigatório e da imunidade parlamentar, mais participação popular através de plebiscitos, referendos, e tantas modalidades.

Vale a pena lembrar que a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política está divulgando um abaixo-assinado por uma verdadeira reforma política. Acessem o reformapolitica.org.br e conheçam todos os pontos da proposta.

Até a semana que vem!