Cidadania não é só tocar o Hino Nacional nas escolas
A partir deste mês, as escolas começaram a ter que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei nº 2.301/2000, do deputado federal Lincoln Portela, foi sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar e prevê a execução em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
Oportuno o momento em que a lei é sancionada, visto que neste ano de 2009 a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completa 100 anos.
Mas para a cidadania, o “pacote” está bastante incompleto. Ainda que ensinar os símbolos nacionais seja de grande relevância, precisamos levar para os futuros cidadãos muitos outros temas relevantes para a cidadania. Conteúdos fundamentais e que são negados a eles, como cidadania, formação cívica e educação política. Como eram oferecidos em disciplinas como Moral e Cívica, Estudos de Problemas Brasileiros ou Organização Social e Política Brasileira.
Alguns dos nossos parlamentares estão atentos para isso, tanto que hoje tramitam na Câmara dos Deputados seis projetos de lei que pretendem devolver aos currículos escolares essas matérias. O conteúdo dos projetos é semelhante. Vale a pena citar os políticos autores de cada um. Assim, temos o Projeto de lei 1.131/1999, de Victor Franco Neto do Pará, o 3.379/2000 de Chico Sardelli, de São Paulo, o 3.857/2000 de Fernando Zuppo, também de São Paulo, 3.964/2000 do também paulista deputado Milton Monti, o 2.082/2003 de Paes Landim, do Piauí, e por fim, o 3.993/2008, do mineiro Humberto Souto.
Para você aí em casa, fica a pergunta: só de conhecer o Hino Nacional já temos um pleno cidadão? Ou será que nossos filhos não precisam de mais conteúdo, como responsabilidade política, organização política brasileira, instituições do estado democrático e muito mais?
Aqui, na Voz do Cidadão, vocês têm a lista desses projetos de educação cívica que estão tramitando. Para conhecer e repassar aos seus amigos.