Campanhas na internet condenam excomunhão de mãe e médico
Ainda repercute bastante no território democrático da internet o caso da menina pernambucana de 9 anos que teve interrompida uma gravidez causada pelo estupro de seu padrasto. Em especial, duas declarações do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, causaram espanto até internacional, para não dizer constrangimento. A primeira, de que a Igreja deverá excomungar a mãe da menina e os médicos que realizaram o procedimento de aborto. E a segunda, que pelo código canônico, aborto é mais grave que estupro.
Especialmente neste caso, em que a lei protege a decisão de aborto duplamente – pelo estupro em si e porque a gravidez era um grande risco para a menina – torna-se ainda mais descabida a alegação de “proteção à vida” do arcebispo.
No mundo ocidental, faz tempo que os direitos do cidadãos estão garantidos pelas leis e pelo Estado, assim como a separação entre Igreja e Estado. Esta é uma luta da cidadania de séculos, desde o Édito de Nantes, em 1598, onde se garantiu aos cidadãos o direito de professar outra religião que não fosse a Católica, sem serem perseguidos. Foi a primeira demonstração oficial de tolerância e de garantia às liberdades civis.
Mas infelizmente as coisas são demoradas quando se trata de temas como a religião, e a separação de Igreja e Estado só foi reconhecida oficialmente pela Igreja Católica no Concílio Vaticano II, em 1962, quase 400 anos depois de Nantes.
No Brasil, a separação entre a Igreja e o Estado foi efetivada em 1890, e está presente desde a Constituição de 1891. Mas infelizmente nossa cultura de cidadania ainda está atrasada em vários aspectos, e este é um deles. Ainda temos aqui episódios como este, de um bispo achar que pode se meter em questões do Estado, de querer interromper um procedimento médico. E o direito da menina de continuar vivendo? E o da mãe, de ainda ter a filha ao seu lado? Por que um crime grave e inafiançável como o estupro é muito menos grave que a realizaçãode um aborto amplamente amparada em lei?
Pois o espanto causado pela Igreja neste episódio já tem resposta da sociedade sob a forma de dois manifestos. O primeiro, é uma gaiatice de três cartunistas que pretendem chamar a atenção para o lado patético do caso, e chama-se “Eu também quero ser excomungado!”. O argumento é simples: para quê ficar numa Igreja que abertamente defende o estuprador e não a vítima estuprada?
A segunda é um manifesto de apoio à mãe da menina e aos médicos, que está sendo divulgado viralmente na web, e que vocês podem conhecer na íntegra aqui na Voz do Cidadão. Este é um episódio exemplar e que deve merecer uma reflexão especial de todos os cidadãos conscientes.