Campanha “Mesa Limpa” da Transparência Capixaba
Agora que estamos preparando a posse dos novos prefeitos e vereadores eleitos, vamos comentar um assunto pouco lembrado, mas que deve receber muita atenção, na medida em que envolve a maneira como a administração e os recursos públicos são usados. Trata-se do critério de escolha para a composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Vereadores de cada cidade.
As Mesas Diretoras são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e pela deliberação de assuntos internos da Câmara e os cargos de presidente e vice são muito disputados politicamente.
Justamente pensando na transparência que deve ter a Mesa Diretora das Câmaras de Vereadores – e no seu reflexo direto na administração pública – que o Movimento Transparência Capixaba está lançando a campanha exemplar “Mesa Limpa e Transparente”. A idéia é cobrar dos vereadores eleitos para as Câmaras Municipais de todo o Espírito Santo medidas concretas para evitar que parlamentares fichas sujas sejam conduzidos ao comando das Mesas Diretoras. A iniciativa também envolverá a sociedade na fiscalização dos atos legislativos, assim como os futuros parlamentares no compromisso de promoverem o bom uso dos recursos públicos.
Entre as propostas estão a divulgação anual da lista de ocupantes de todos os cargos comissionados e a publicação do currículo resumido dos ocupantes desses postos. Além disso, deverão ser criados mecanismos e sistemas de controle interno de atos administrativos e legislativos e a criação de um Portal da Transparência para a divulgação de todos os gastos, dentre outras providências.
A campanha “Mesa Limpa” do movimento Transparência Capixaba deve seervir de exemplo para outras iniciativas semelhantes por todo o país. Não podemos deixar que nossos políticos elejam para as mesas diretoras cidadãos que não cumpram com os mínimos requisitos legais, políticos e éticos.
Conheça aqui no www.avozdocidadao.com.br, o manifesto da campanha “Mesa Limpa”.