"Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee"O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." Disraeli"Cidadãos moradores, eleitores, consumidores e pagadores de impostos, uni-vos pela plena cidadania!""Mobilizando a cidadania contra o populismo.""O que me preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons." Martin Luther King"Não basta aos cidadãos terem responsabilidade civil.""Não basta às empresas terem responsabilidade social.""Não basta aos governos terem responsabilidade fiscal.""É preciso o compromisso de todos com a responsabilidade política, expressão de uma verdadeira cultura de cidadania.""Mobilizando a cidadania pela reforma política.""As leis inúteis debilitam as leis necessárias." Montesquieu"A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo." George Washington"Para que o mal triunfe basta que os homens de bem se omitam." Edmund Burke"Não há poder maior que o de uma ideia cuja hora chegou." Victor Hugo"Mobilizando a cidadania pela transparência pública.""É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe." Epíteto"Onde não há lei, não há liberdade." John Locke"As instituições do Estado e seus agentes devem servir sobretudo ao interesse público. Em caso de conflito de interesse entre cidadãos e governantes, devem servir mais aos primeiros que aos segundos.""Se um cidadão invoca a cidadania em defesa de direitos, seus deveres não podem ser ignorados." T.H. Marshall"Mobilizando a cidadania contra a demagogia." "Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; e irá até onde encontrar limites." Montesquieu"E sem saber que era impossível, ele foi lá e fez." Jean Cocteau"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e atuantes pode mudar o mundo." Margaret Mead"Mobilizando a cidadania contra a impunidade e a ilegalidade.""Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""Mobilizando a cidadania contra a imoralidade política.""O jornalismo pode e deve ter um papel no reforço da cidadania, melhorando o debate público e ressuscitando a vida pública."

"Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam." Arnold Toynbee"O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas." Disraeli"Cidadãos moradores, eleitores, consumidores e pagadores de impostos, uni-vos pela plena cidadania!""Mobilizando a cidadania contra o populismo.""O que me preocupa não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons." Martin Luther King"Não basta aos cidadãos terem responsabilidade civil.""Não basta às empresas terem responsabilidade social.""Não basta aos governos terem responsabilidade fiscal.""É preciso o compromisso de todos com a responsabilidade política, expressão de uma verdadeira cultura de cidadania.""Mobilizando a cidadania pela reforma política.""As leis inúteis debilitam as leis necessárias." Montesquieu"A verdadeira administração da justiça é o pilar mais firme de um bom governo." George Washington"Para que o mal triunfe basta que os homens de bem se omitam." Edmund Burke"Não há poder maior que o de uma ideia cuja hora chegou." Victor Hugo"Mobilizando a cidadania pela transparência pública.""É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe." Epíteto"Onde não há lei, não há liberdade." John Locke"As instituições do Estado e seus agentes devem servir sobretudo ao interesse público. Em caso de conflito de interesse entre cidadãos e governantes, devem servir mais aos primeiros que aos segundos.""Se um cidadão invoca a cidadania em defesa de direitos, seus deveres não podem ser ignorados." T.H. Marshall"Mobilizando a cidadania contra a demagogia." "Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; e irá até onde encontrar limites." Montesquieu"E sem saber que era impossível, ele foi lá e fez." Jean Cocteau"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e atuantes pode mudar o mundo." Margaret Mead"Mobilizando a cidadania contra a impunidade e a ilegalidade.""Para além de direitos, o maior dever do cidadão é formar outro cidadão.""Mobilizando a cidadania contra a imoralidade política.""O jornalismo pode e deve ter um papel no reforço da cidadania, melhorando o debate público e ressuscitando a vida pública."

Artigo – “Explicar o quê?”, por Marcelo Rates Quaranta

EXPLICAR O QUÊ?
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Marcelo Rates Quaranta
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A Ministra Rosa Weber deu um prazo de 5 dias para que Bolsonaro explicasse o Decreto das armas.
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Esses Ministros não aprendem nada nunca. Contraíram uma espécie de “vírus do autoritarismo” e já não conseguem mais identificar sequer os limites das suas atribuições.
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Talvez não seja muito apropriado que eu, um simples mortal, venha a explicar a alguém que tenha supostamente um “notável saber jurídico”, mas se é preciso, conforme está demonstrado pelo visível estado de confusão mental desses Ministros, então não vejo razão para não fazê-lo.
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Ministra Suprema…
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São 3 os poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário onde a senhora atua. Sabe, Ministra, esses poderes são INDEPENDENTES e em tese (apenas em tese) harmônicos entre si. Entendeu até agora? Posso continuar ou ficou alguma dúvida?
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Continuando…
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O Bolsonaro, que é Presidente da República e portanto CHEFE do EXECUTIVO (e não um funcionário que serve cafezinho no STF) tem como parte das suas atribuições tomar as decisões e fazer os decretos que venham ao encontro dos anseios dos seus eleitores, que sabe, foram MAIORIA, e por isso e pra isso ele foi eleito.
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Está conseguindo acompanhar o raciocínio até aqui, ou quer que o tio volte? Então vamos continuar…
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Ainda que o Judiciário tenha como função básica fiscalizar os atos dos outros poderes – o que só faz quando interessa e com quem interessa – se o tal Decreto não for inconstitucional, ou seja, não ferir o que é preconizado pela nossa Constituição (já ouviu falar dela?), o PRESIDENTE não tem que dar explicação nenhuma, compreendeu? Aponte primeiro a inconstitucionalidade do Decreto, porque é muito feio meter o Supremo Bedelho no que não é chamado ou foi provocado.
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Não seria o caso do MPF provocar o STF alegando a inconstitucionalidade do Decreto, justificando isso numa bela petição e com base na Lei? Aí sim o Presidente deveria ser instado a se explicar. Por que não fez? Ah… A Rede fez! Espera… A Rede é um partideco lixo que, junto com outros partidecos lixos revoltadinhos, vai alegar inconstitucionalidade até se o Presidente espirrar. O STF vai mesmo perder seu tempo (e o nosso) dançando pra maluco bater palmas? É pra ser rechaçado na origem, Ministra! Qual explicação a senhora quer? O Decreto foi escrito em português claro e não em mandarim. É só ler e entender. Tá tudo ali! A senhora consegue isso ou o Presidente vai mesmo ter que desenhar?
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Vale a pena lembrar que vocês nunca pediam explicações aos presidentes passados, cujos atos eram flagrantemente lesivos ao país, não é?
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Em vez de dar 5 dias para o Presidente se explicar sobre o que até então não é inconstitucional, vocês poderiam dar a si mesmos um prazo de 1 dia para explicar ao Brasil sobre a licitação de iguarias; sobre a proximidade e compadrismos de Ministros com réus, sem que os Ministros se dessem como impedidos nos julgamentos; sobre os habeas corpus aos quilos que beneficiaram corruptos, e até sobre a tentativa autoritária, tirana e inconstitucional de calar as críticas daqueles que pagam os salários de vocês. Topam?
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Ministra, vou usar um termo “jurídico” para encerrar nossa conversa e esse eu espero que a senhora aprenda: “quisque in suo quadratum”, que quer dizer: “cada um no seu quadrado”
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Fim da nossa aulinha de hoje.
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Beijinhos e coma toda a sua merenda de R$ 1,13 milhão, paga com o dinheiro público, pra ficar fortinha.

Marcelo Rates Quaranta é piloto civil e articulista de bários blogs nas redes sociais

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