Abracci realizou Seminário Nacional Contra a Corrupção
Semana passada em Brasília, como parte dos eventos relativos ao Dia de Combate à Corrupção, o movimento Abracci – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade realizou o seminário “Superando a Cultura da Corrupção”, com a participação de 53 redes que somam mais de 400 organizações ligadas ao tema do controle social e combate à ilegalidade.
Foram dois dias – 9 e 10 – de intensas discussões sobre os mais diversos temas. Dentre eles, o destaque vai para os debates sobre o papel da educação e da mídia na superação da cultura da corrupção. Vale lembrar aqui que em novembro agora foi lançado pela ong Transparência Internacional o seu relatório do Índice de Percepção de Corrupção 2009. Previsivelmente, o Brasil ocupa uma nada honrosa posição de número 75, de um total de 180 países pesquisados. Na outra ponta, os países que tiveram os melhores resultados são também os que têm uma estrutura educacional mais forte, como Finlândia, Dinamarca, Nova Zelândia e Irlanda.
No seminário da Abracci, foram feitas algumas moções, como a de apelo ao Supremo Tribunal Federal para que aprove o sistema de participação direta do cidadão aprovado na cidade de Santo André, mas questionado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Outra moção foi a de chamamento cívico pela criação do Comitê Cívico Olímpico Brasileiro, com vistas ao controle social sobre os gastos públicos dos megaeventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos. Também no Seminário foi redigido um ato de desagravo ao jornalista investigativo Fabio Oliva, criador da ong Asajan em Januária, no norte de Minas Gerais, e constantemente alvo de ameaças e agressões.
Mas o ponto alto do evento veio através da declaração final do ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, afirmando que será convocada pelo poder Executivo a realização de uma Conferência Nacional pela Transparência, Controle Social e Contra a Corrupção, a exemplo de outras realizadas ao longo deste ano, como as conferências de Segurança Pública, de Saúde e de Comunicações (esta última sendo realizada nesta semana).
Segundo todos os participantes do seminário, o grande benefício de uma conferência nacional é a oportunidade para a construção de políticas públicas, a partir da participação direta da sociedade civil organizada. Uma conferência nacional deve sempre ser precedida por conferências municipais e estaduais, o que traz mais responsabilidade para as articulações da sociedade civil ao mesmo tempo em que compromete os diferentes níveis dos governos.
Sem dúvida, o seminário da Abracci foi um dos mais significativos eventos da cidadania este ano, e seus resultados devem começar a aparecer já em 2010. Um ano que tem tudo para ser um marco na virada da cidadania, não apenas por ser ano eleitoral, mas também por ser o ano em que todos os cidadãos estão convocados para pressionar pela aprovação da lei de iniciativa popular proposta pelo MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que quer impedir a candidatura de políticos com problemas na Justiça.
Não vamos nos esquecer que corrupção e impunidade são irmãs siamesas. Combater uma significa combater a outra, necessariamente.
Aqui na Voz do Cidadão vocês podem baixar a íntegra dos materiais produzidos a partir do seminário da Abracci. Não deixem de conhecer!